NOMEAR, com efeito a contar de 2 de maio de 2019, FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MIRIAN ARAUJO GUIMARÃES, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - ENSINO FUNDAMENTAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 28 de março de 2018.
EXONERAR, com efeito a contar de 6 maio de 2019, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.978 de 17 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2019, ALINE ARARIBA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 2 maio de 2019, LEONARDO LEANDRO ALVIM SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.185 de 18 de julho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Regulamenta o art. 31, § 4º da Lei n° 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os procedimentos relativos a conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Regulamenta o art. 31, § 4º da Lei n° 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os procedimentos relativos a conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º maio de 2019, MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.241 de 27 de julho de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ANDRESSA FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de abril de 2019, LUCIANA TAVARES PORTILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 25 de abril de 2019, WATEISON RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 abril de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.608 de 8 de agosto de 2018.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 abril de 2019, ELICEA DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.114 de 18 de julho de 2018.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, MATHEUS DOS SANTOS PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, GABRIELLE NOGUEIRA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, CARINA DINIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BEATRIZ ARAUJO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA SHERMAN, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, MAIARA GESTEIRA DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, MONYKI GONÇALVES DA MATA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, DAVI CORRÊA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 3.025 e 3.031 de 5 de abril de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.591, de 9 de abril de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
