NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MARIA APARECIDA MUREB MARQUES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, VANESSA SCHUINDT CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, LEILA CARRIÇO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, EDNA ALMEIDA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.200 de 1º de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARIA APARECIDA MUREB MARQUES DE ARAUJO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.199 de 1º de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, VANESSA SCHUINDT CORREA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.231 de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, LEILA CARRIÇO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.981 de 27 de agostob de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, EDNA ALMEIDA DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.229 de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.230 de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JOSÉ ANTONIO CORREA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento da Pintura de Grafite como forma de expressão artística e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) desde a Educação Infantil ao Ensino Fundamental no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei 2.960 de 29 de agosto de 2018.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN SOBRE AS EMPRESAS EM GERAL.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.932 de 28 de março de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.601, de 26 de abril de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2019, ANDRE CARDOSO NEVES, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II/ 25H - MATEMÁTICA, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.560, de 20 de agosto de 2002.

NOMEAR, com efeito desde 18 de abril de 2019, LUCAS MENDONÇA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 12 de abril de 2019, JORGE FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.975, de 28 de abril de 2011.

DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REVOGA AS LEIS Nº 1.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E REVOGA A LEI Nº 2.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JUSSARA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SONIA REGINA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SERGIO NOGUEIRA CAMILO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, EDMILSON DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, FERNANDO BRAGA MARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.