Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
Institui e nomeia a Comissão Especial para análise da prestação de contas dos projetos contemplados pelos editais que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 027, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 025/2024
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.
Dispoe sobre a nomeasao dos membros do Conseiho Municipal - de Politica de Administra^ao e Remuneracao de Pessoal - COMPARP.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD), que menciona.
Define o valor da remuneração base mensal dos professores contratados por tempo determinado, para o exercício das funções de Docente I e II, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Fica acrescido o Parágrafo 3º ao Artigo 1º da Lei nº 1.406 de 26 de agosto de 1997, alterada pela Lei 2.708 de 12 de fevereiro de 2016.
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para a formulação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da questão social inerente à população em situação de rua no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico de natureza imaterial da Cidade de Cabo Frio o Coral Cantavento.
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.880, de 2 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município ou nela ampliem suas atividades.
Autoriza a criação do Centro Especializado de Equoterapia no Município de Cabo Frio.
Considera de utilidade pública a associação rede do bem, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Autoriza o Poder Executivo a realizar incentivo financeiro ao carnaval da cidade, bem como a subvenção financeira às escolas de samba, blocos e carnaval de rua da Cidade de Cabo Frio e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Pentecostal Jeová Nissi.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais veterinários privados a exibirem tabela de preços dos serviços prestados, na forma que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 026, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 024/2024
A PORTARIA INTERSETORIAL CONJUNTA SECPLADUR/SEMOB/SECFA/PROGEM N.º 01/2024 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Aprova o resultado do procedimento de Promoção Funcional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cabo Frio, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.
PORTARIA/SECFA N.º 023, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DEMOSNTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 023/2024.
NOMEIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona.
PORTARIA/SECFA N,º 022 DE 27 DE MAIO DE 2024 - DEMONSATRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º022/2024
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP, que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA.
