CONCEDER à servidora CAROLINE MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente II E5, matrícula nº 9757572, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora EUNICE RODRIGUES CAMARGO, Professor Docente I D4, matrícula nº 500473, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor WEVERSON CANCILER DE MATTOS, Vigia, matrícula nº 973122, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora HILKA MARIA BARBOSA PEREIRA MENDES, Professor Docente I D3, matrícula nº 132065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora NEUZA MARIA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 597569, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor FLAVIO LUIZ OLIVEIRA MARTINS, Médico, matrícula nº 172569, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora GRACIELLE DE MATTOS CRESPO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 72965, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito a contar de 14/03/2026.
CONCEDER à servidora SILVANA IONE MOREIRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 136465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/03/2026.
CONCEDER ao servidor FLAVIO AZEREDO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 96865, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora PRISCILA GOMES DOS SANTOS CABRAL, Professor Docente I D3, matrícula nº 445765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora TAMARA CARVALHO GOMES, Auxiliar de Classe B3, matrícula nº 2003065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora RAQUEL BENTA DO NASCIMENTO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 16765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER ao servidor EBANO DE ARAUJO NAZARETH, Professor Docente II C4, matrícula nº 9758903, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
DECIDIR pelo arquivamento do PAD nº 5267/2025, tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar, conduzido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 1068, de 31 de janeiro de 2025, considerando e ratificando o relatório final da referida comissão.
Aprovação de calendário de pagamento referente ao ano de 2026.
CONCEDER à servidora ANA CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757466, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA FEITOZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 976318, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora LUCILENE ALVES FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 15365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ORCELINA NOGUEIRA DO COUTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 60265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora DEUCILENE MARIA RODRIGUES ANTUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 23565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora SOLIMAR GONÇALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757743, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora GÉSSICA ROSA MENDES, Professor Docente I D3, matrícula nº 1204065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ANA SILVA PESSANHA DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 9759332, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 46765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MONICA DE SOUZA HENRIQUE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 403265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora FLAVIA REGINA FRANÇA PASCOAL, Professor Supervisor Escolar, matrícula nº 9758843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JAQUELINE GOMES RANGEL DE MAGALHÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora MONIQUE LEONOR GOMES LUNA PAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 71465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
designação de Fiscal de Contrato - ROMAURO JAMISON MONTEIRO
CONCEDER à servidora CARMEN CENIRA DOS SANTOS PAIVA MOREIRA, Coveiro, matrícula nº 112065, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/02/2026.
