CONCEDER à servidora ELIETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Professor Docente II D2, matrícula nº 990002813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
CONCEDER à servidora CARMEN LUCIA MARTINS, Inspetor de Alunos A3, matrícula nº 1206565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 01/09/2026.
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO ABDF 2026, oriundo da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, GABRIEL LUIZ BARROS DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Análise de Metas Fiscais - Administração Geral, padrão DAS-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER ao servidor THIAGO TOSTES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 75965, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 42, §1º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 27/07/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 27 de julho de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3193, de 13/03/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 900, de 25/03/2024, à servidora ADRIANA SIQUEIRA BATISTA, Professor Docente I D3, matrícula nº 369221, admitida em 08/02/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 17889/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 17889/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 55.600/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CONCEDER à servidora CANDIDA PIRES TIMOTHEO DA COSTA, Professor Docente II, matrícula nº 990005500, admitida em 30/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 03/08/2026 e término em 03/08/2027.
CONCEDER à servidora HELOISA DE MOURA PINTO, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001473, admitida em 31/07/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 27/07/2026 e término em 27/07/2027.
CONCEDER à servidora CLAUDIA MENDES BRITO, Professor Inspetor Escolar D4, matrícula nº 140965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 21/10/2025 e término em 19/12/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 23 de julho de 2026, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3665, de 22/07/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 982, de 26/07/2024, à servidora DEBORA DOLIVEIRA NAVAL, Professor Docente I D3, matrícula nº 9758107, admitida em 23/08/2002, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor FAUSTO BRAGA DE FIGUEIREDO, Motorista, matrícula nº 97979950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 27/09/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 16/07/2026.
CONCEDER à servidora ISABELLE SBROGLIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 990029816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 04/07/2026 e retorno em 04/01/2027.
CONCEDER à servidora LIDIANE ALVES DO NASCIMENTO ALVES, Cozinheiro, matrícula nº 990029805, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 09/07/2024, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 42, §2º da Lei Complementar nº 44, de 20 de outubro de 2022, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 20/07/2026.
CONCEDER à servidora CLAUDIA GUEDES DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 974358, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis), com efeito desde 15/07/2026.
CONCEDER ao servidor WALLACE DA SILVA FREITAS, Motorista, matrícula nº 805465, admitido em 02/02/2011, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027.
CONCEDER ao servidor CLAUDIO SERGIO MUNIZ DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 340069, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze), com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS ROCHA, Médico, matrícula nº 9556194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze), com efeito desde 01/07/2026.
CONCEDER à servidora MARIA LUISA RODRIGUES GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 47165, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Readaptação de Função Provisória, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 16/07/2026.
INTERROMPER, com efeito desde 10 de julho de 2020, a Redução de Carga Horária, concedida pela Portaria Secad n° 3829, de 16/09/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1015, de 17/09/2024, ao servidor JULIO CESAR AVILA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 96265, admitido em 01/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17893/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17899/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 17901/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 15467/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 7248/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 9075/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 373/2026
Determina instauração de PAD referente ao processo n° 42423/2025
