CONCEDER à servidora AMANDA DE SOUZA PAZ ALBERONI, Auxiliar de Classe A4, matrícula nº 902765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 30/06/2026.
CONCEDER à servidora MARIA ERIVANIA SOARES DAVID, Professor Docente I D4, matrícula nº 126965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 28/06/2026.
CONCEDER à servidora ELIZABETE DA SILVA ARAUJO, Auxiliar de Classe A2, matrícula nº 62565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 23/06/2026.
CONCEDER à servidora DANIELLE SILVA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757506, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 15/06/2026.
CONCEDER à servidora CRISTIANE HOTT DE OLIVEIRA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9761115, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 15/06/2026.
CONCEDER à servidora GESSICA ROSA MENDES, Professor Docente II D3, matrícula nº 1204065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.
CONCEDER à servidora ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 13/06/2026.
CONCEDER à servidora ELOISA DE AQUINO AZEVEDO, Auxiliar de Classe A4, matrícula nº 62365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 12/06/2026.
CONCEDER ao servidor JOSE LUIZ FONSECA DA SILVA, Vigia, matrícula nº 973256, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 11/06/2026.
CONCEDER à servidora PAULA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21276, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 11/06/2026.
CONCEDER à servidora REGINA CELIA CABRAL FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1054765, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora VALERIA VIANA AZEVEDO, Professor Docente I D6, matrícula nº 944469, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 10/06/2026.
CONCEDER ao servidor MARCOS ALVES MANSUR, Professor Docente II D4, matrícula nº 150765, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.
CONCEDER à servidora CLAUDIA LUCIA DE CASTRO FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 311465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.
CONCEDER à servidora DENIZE POLYCARPO ESPINDOLA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9758770, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.
CONCEDER à servidora VIVIANE FREITAS DOS SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 902365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 05/06/2026.
CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA PEÇANHA RODRIGUES, Professor Docente I D3, matrícula nº 1107665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 04/06/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/06/2026.
CONCEDER à servidora ILEIDE ANA SILVA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I D3, matrícula nº 121965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora RENE GARRIDO NEVES FILHO, Médico Socorrista, matrícula nº 972777, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora ERICA RODRIGUES DA CRUZ SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 514961, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
Designa o Subprocurador-Geral do Município como ordenador de despesas substituto e específico da Procuradoria-Geral do Município e do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria-Geral do Município FUNEHPROC, nas hipóteses em que a Procuradora-Geral do Município figure como beneficiária direta da despesa, e dá outras providências.
CONCEDER à servidora CINTHIA VANESSA LEAO SILVA VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 79565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora JUCILEIA MENDES ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora MARIA CELIA BRAGA DA SILVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 45465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I D4, matrícula nº 3039, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER à servidora ILEIDE ANA SILVA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757539, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.
CONCEDER ao servidor CLAUDIO JOSE DE MATOS, Agente de Postura, matrícula nº 605065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a desde 01/05/2026.
CONCEDER à servidora LIDIA PEROLA FREITAS DE ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula nº 100965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, produzindo efeito desde 10/03/2026.
