Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidor ISABEL CRISTINA QUINTANILHA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 230301530, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo CESSIONÁRIO, na modalidade de ressarcimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir desde 01/04/2026 e término em 31/12/2028.
CONCEDER ao servidor FREDERICO DUARTE AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula nº 800365, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença-prêmio, pelo período de 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, com início a contar de 06/04/2026.
EXONERAR, a pedido, com efeitos desde 10 de março de 2026, LETÍCIA MARQUES SALAZAR, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente de Cabo Frio, matrícula nº 230303520, admitida em 03 de janeiro de 2023.
CONCEDER ao servidor CLAUDIO AUGUSTO AGUALUSA DA COSTA, Médico, matrícula nº 974242, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/04/2026
CONCEDER à servidora LUCIANE MIRANDA PINHEIRO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758205, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 30/03/2026.
CONCEDER à servidora ISABEL CRISTINA THIMOTEO COSTA VIEIRA, Professor Docente II D4, matrícula nº 33879, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 06/05/2026
CONCEDER à servidora JOICELANE SOBRINHO FREDERICO DE LEMOS, Auxiliar de Classe C4, matrícula nº 300022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 05/04/2026.
CONCEDER à servidora MARIA ISABEL DE SALLES MENDES, Cozinheiro,matrícula nº 973187, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/04/2026
Dispõe sobre a atualização do valor para dispensa de incorporação de bens móveis, de que trata o § 1º do art. 4º do Decreto Municipal nº 6.182/2020, e dá outras providências.
CONCEDER à servidora VIVIANE SOUZA DA SILVEIRA FERNANDES, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757698, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sindical para Desempenho de Mandato Classista, no âmbito do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro SEPE/RJ, com efeito desde 02/02/2026 e término em 30/07/2028.
CONCEDER à servidora VIVIANE VERÍSSIMO DE SOUZA FAUSTINO DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 212312, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sindical para Desempenho de Mandato Classista, no âmbito do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro SEPE/RJ, com efeito desde 16/10/2025 e término em 30/07/2028
CONCEDER à servidora CINTIA PEREIRA DOS SANTOS MACHADO, Professor Docente I A4, matrícula nº 369224, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sindical para Desempenho de Mandato Classista, no âmbito do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro SEPE/RJ, com efeito desde 16/10/2025 e término em 30/07/2028
CONCEDER à servidora ROSANGELA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9760048, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/04/2026
CONCEDER à servidora JULIANE DE SOUZA PENHA SILVA, Professor Docente I D4, matrícula nº 369232, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/04/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ADRIANA BARBOSA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e HUGO DA SILVA MOREIRA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores RALPH DA SILVA PINTO BRAGA, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e KATRINE JARDIM CARDOZO GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Fidélis, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 16 de março de 2026
CONCEDER à servidora CINTIA FERNANDES DO COUTO ALTOE, Odontólogo, matrícula nº 1014065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 23/03/2026
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 8208/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 8209/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 21773/2024, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista oque consta no Processo Administrativo n° 41591/2025, a ser conduzida pela ComissãoPermanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 41593/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 42115/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 41592/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 41589/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 9981/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
INTERROMPER, com efeito a contar de 20 de março de 2026, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 439, de 24/09/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1324, de 25/09/2025, à servidora ADRIANA LAMELA SALES, Agente Administrativo, matrícula nº 200265, lotada na Secretaria Municipal de Educação
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 811 de 12 de março de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 055, Caderno I, de 17/03/2026
CONCEDER ao servidor MARLO MOURA LOURENÇO DA SILVA, Fisioterapeuta,matrícula nº 36865, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/04/2026.
CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 84865, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/04/2026
