CONCEDER à servidora MARIA DA PENHA CASSIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972891, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a partir de 01/02/2026.

CONCEDER à servidora ANGELICA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 92465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a partir de 01/02/2026.

CONCEDER à servidora CLAUDIA REGINA DA SILVA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974498, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a partir de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora MONICA DE MENEZES LOUZADA, Agente Administrativo, matrícula nº 507865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a a partir de 01/01/2026.

CONCEDER à servidora MARINETE DE SOUZA COSTA ANCELMO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 48765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.

CONCEDER à servidora ADRIANA MARIA GOMES, Professor Docente I D5, matrícula nº 9758083, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025.

CONCEDER ao servidor MATEUS BORGES SILVEIRA, Professor Docente II C1, matrícula nº 990019985, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 10/12/2025 e retorno em 08/01/2026.

CONCEDER à servidora DIRLENE MARIA AGUIAR PEREIRA ALVIM, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 78465, admitida em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 10/12/2025.

CONCEDER à servidora SILVANA MARILZA BROCANELLO, Professor Supervisor Escolar C4, matrícula nº 80056, admitida em 18/03/2009, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com início em 02/05/2026.

CONCEDER à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA FERNANDES RANGEL, Professor Docente I C2, matrícula nº 990005707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/02/2019, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 06 (seis) meses, produzindo efeito desde 01/01/2026.

CONCEDER ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente II D4, matrícula nº 160565, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 01/04/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 06 (meses) meses, produzindo efeito desde 01/01/2026.

INTERROMPER, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2026, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 454, de 02/10/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1333, de 03/10/2025, ao servidor THIAGO VASCONCELOS FONSECA, Guarda Municipal, matrícula nº 213065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025, LISA MENDONÇA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, padrão DAS-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, ÁUREO JANUÁRIO IBRAHIM, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, padrão DAS-10, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 3901, de 02 de outubro de 2025, publicada na edição nº1.330 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, JOSEFINA FOGLIA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Segmentação Turística , padrão DAS-12, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3327, de 17 de junho de 2025, publicada na edição nº 1.242 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, HUGO BONIFÁCIO DA ROCHA, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento II, padrão DAS-6, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2186, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, VICTOR TARDELLI HENRIQUES, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento II, padrão DAS-6, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2185, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, RODRIGO VASCONCELLOS DA CUNHA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo, padrão DAS-2, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2012, de 20 de março de 2025, publicada na edição nº1.178 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, CAMILA FAJARDO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo, padrão DAS-2, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2011, de 20 de março de 2025, publicada na edição nº1.178 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, BERNARD DE SOUZA CRUZ, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo, padrão DAS-2, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2010, de 20 de março de 2025, publicada na edição nº1.178 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, SERGIO FERNANDO RIBEIRO PEREIRA QUINTANILHA, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento I, padrão DAS-3, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2158, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

CONCEDER ao servidor ALAN NOVAES SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 401865, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/01/2026.

CONCEDER à servidora VALERIA ARRABAL CORREA, Professor Docente I D4, matrícula nº 500520, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora MARIA LUCIA GUEDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora ROSELEA RODRIGUES GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 637065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/02/2026.

CONCEDER à servidora JACQUELINE CONDE CARNEIRO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758804, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora LUCIMARA SECCO ALBERTO SOUZA, Professor Docente II D6, matrícula nº 969786, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora MARILZA DA SILVA ALMEIDA SOUZA, Professor Docente I D3, matrícula nº 161565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora DENISE DA SILVA SANTOS, Professor Docente I D3, matrícula nº 976258, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora ROGERIA SENA CRUZ, Fonoaudiólogo, matrícula nº 9758211, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.