CONCEDER à servidora MAYARA DA SILVA MENDES, Guarda Municipal, matrícula nº 250914, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 01 (um) mês, com início desde 01/01/2026.
CONCEDER ao servidor MARIO LUIZ ROCHA CORDEIRO, Médico, matrícula nº 972801, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com início desde 06/01/2026.
CONCEDER à servidora ISAURA BANDEIRA OLIMPIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972861, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 31/01/2026.
NOMEAR, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, JULIANA PAIVA DE CASTRO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, THIAGO HERDY SANCHES, do cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização, padrão DAS-8, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2562, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, JOÃO PAULO LOPES MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, padrão DAS-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, LENILSON MARTINS DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento e Comunicação Interna, padrão DAS-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Direitos Humanos, padrão DAS-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Supervisor de Transporte e Manutenção, padrão DAS-8, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 3659, de 11 de setembro de 2025, publicada na edição nº 1.310 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, FABIO RODRIGUES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Setorial, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, FABIO RODRIGUES DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Superintendente de Direitos Humanos, padrão DAS-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2122, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, VITTORINO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, GUILHERME QUINTANILHA DE ASSIS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2761, de 25 de março de 2025, publicada na edição nº1.181 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de novembro de 2025, ROSANE TITO ROSA, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2849, de 25 de março de 2025, publicada na edição nº 1.181 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, CARLOS ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Atendimento, padrão DAS-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, CARLOS ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, padrão DAS-14, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2592, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
CONCEDER à servidora DENISE SANTOS MARTINS CARUNCHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 972747, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LUCIANA ALVES PINTO, Agente Administrativo, matrícula nº 1905365, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 03/11/2025 e término em 29/01/2026.
Determina a rescisão unilateral do contrato n° 069/2024.
INTERROMPER, com efeito desde 01 de fevereiro de 2026, a Licença sem Vencimentos, concedida pela Portaria Secad n° 102, de 11/02/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1147, caderno: I, de 13/02/2025, à servidora SILVIA MARIA BAPTISTELLA CHAVES, Professor Docente I D3, matrícula n° 976181, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 3940 de 17 de setembro de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1016, Caderno I, de 18/09/2024.
CONCEDER à servidora REGINA MARIA ALVES VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 17165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 09/02/2026.
CONCEDER à servidora MARLENE DE OLIVEIRA ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9756688, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ALANNA SANTOS FRARE, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757554, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor PAULO SERGIO CERQUEIRA XAVIER, Professor Docente II D6, matrícula nº 294469, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 18 (dezoito) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIZETE RODRIGUES MARINHO, Inspetor de Alunos C5, matrícula nº 9759908, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora SUELY CRISTINA DA SILVA, Inspetor de Alunos A5, matrícula nº 9759355, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MARLISE MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 256969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 30/01/2026.
CONCEDER ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21281, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora REGINA CELIA DOS PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 16965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 01/02/2026.
