EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, ROBERTA CORREA DA SILVA CUPERTINO, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2430, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026, FLÁVIA DE OLIVEIRA LEMBO TONON, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Necropsia do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº23034154, admitido em 1 de outubro de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2025, TIAGO FERREIRA NUNES, do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº990030369, admitido em 06 de dezembro de 2024.
EXONERAR, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2025, ANA CORRÊA NEVES, do cargo em comissão de Orientador Educacional do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990030121, admitida em 16 de outubro de 2024.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Controlador, padrão DAS CC-X, da estrutura da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, IVAN FERNANDES DE SANT'ANNA, do cargo em comissão de Controlador, padrão DAS CC-X, da estrutura da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1080, de 03 de fevereiro de 2025, publicada na edição nº 1.133 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026, MATHEUS FRANÇA CAGIDO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Docente II do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio.
CONCEDER à servidora RAQUEL BENTA DO NASCIMENTO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 16765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER ao servidor EBANO DE ARAUJO NAZARETH, Professor Docente II C4, matrícula nº 9758903, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
DECIDIR pelo arquivamento do PAD nº 5267/2025, tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar, conduzido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 1068, de 31 de janeiro de 2025, considerando e ratificando o relatório final da referida comissão.
Aprovação de calendário de pagamento referente ao ano de 2026.
CONCEDER à servidora ANA CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757466, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA FEITOZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 976318, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora LUCILENE ALVES FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 15365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ORCELINA NOGUEIRA DO COUTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 60265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora DEUCILENE MARIA RODRIGUES ANTUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 23565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora SOLIMAR GONÇALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757743, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora GÉSSICA ROSA MENDES, Professor Docente I D3, matrícula nº 1204065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ANA SILVA PESSANHA DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 9759332, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 46765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MONICA DE SOUZA HENRIQUE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 403265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora FLAVIA REGINA FRANÇA PASCOAL, Professor Supervisor Escolar, matrícula nº 9758843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JAQUELINE GOMES RANGEL DE MAGALHÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora MONIQUE LEONOR GOMES LUNA PAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 71465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, MONIQUE DE LIMA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo, padrão DAS-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, MONIQUE DE LIMA FERREIRA, do cargo em comissão de Superintendente de Contratos e Convênios, padrão DAS-5, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2394, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidor MICHEL CORREA RODRIGUES, Agente Administrativo, matrículas nº 801165, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na 62ª ZE/Saquarema, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo CEDENTE. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 1°/01/2026 e término em 31/12/2028.
EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, CLEUBER DA SILVA FERREIRA, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3568, de 19 de agosto de 2025, publicada na edição nº 1.292 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3790, de 17 de setembro de 2025, que nomeou KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, publicada na edição nº 1317 - do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3789, de 17 de setembro de 2025, que nomeou KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, publicada na edição nº 1317 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
