NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, GABRIEL LUIZ BARROS DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Análise de Metas Fiscais - Administração Geral, padrão DAS-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora ROSSANA DUARTE EMMERICH RODRIGUES, Orientadora Educacional, matrículas nº 976224 e nº 123665, para a Administração Pública Direta do Município de Rio das Ostras, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo CESSIONÁRIO, na modalidade de ressarcimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 30/04/2026 e término em 31/12/2028.

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2026, HERON CARNEIRO MORAIS CAVALCANTI, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990022505, admitido em 14 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR, MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Supervisora de Análise Contábil, matrícula nº 250401273, para o exercício do cargo de Contador-Geral, padrão DAS-3, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de abril de 2026, em razão do afastamento, decorrente de incapacidade temporária para o trabalho, do servidor nomeado para o referido cargo em comissão.

Art. 1º Fica designado o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, Matrícula nº 20130806, para exercer as funções de Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Cabo Frio, na forma do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º Fica designado o servidor GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS, Matrícula nº 1006365,para exercer as funções de Agente de Contratação/Pregoeiro suplente no âmbito do Município de Cabo Frio. Art. 3º Designar os servidores membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação do Município de Cabo Frio: I- Glauco de França Rodrigues Mendes de Morais - Matrícula nº 230301522 II- Serena Polaquini Rambo - Matrícula nº 250401406 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de abril de 2026.

Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação Preliminar do PROCON Cabo Frio - CAPP, com a finalidade de apreciar e julgar, em primeira instância, os recursos administrativos interpostos contra decisões que versem sobre a aplicação de penalidades por infração as normas de proteção e defesa do consumidor. Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, sem prejuízos de suas funções, os seguintes servidores : - Ana Cristine Rodrigues da Costa (titular) ; - Tuenni Borges de Souza (titular) ; - Caryne dos Santos Barreiros (titular) ; - Carlos Augusto Miranda de Souza (suplente) ; Parágrafo único. O mandato dos membros da Comissão de Avaliação Preliminar do PROCON Cabo Frio - CAPP será de 1 (um) ano, permitida a recondução sucessiva por igual período. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, a pedido, com efeitos desde 07 de abril de 2026, ADRIANO AMARAL DO CARMO, do cargo de provimento efetivo de Guarda Marítimo e Ambiental do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº230301557, admitido em 29 de setembro de 2023.

EXONERAR, com efeitos a partir de 06 de março de 2026, ISABELLA FERREIRA CORTES, do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990029611, admitida em 06 de junho de 2024.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de março de 2026, MARCELA SOARES DOS SANTOS GAGO, do cargo em comissão de Supervisor de Regularização Fundiária, padrão DAS-8, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3855, de 22 de setembro de 2025, publicada na edição nº1330/2025 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidor ISABEL CRISTINA QUINTANILHA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 230301530, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo CESSIONÁRIO, na modalidade de ressarcimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir desde 01/04/2026 e término em 31/12/2028.

EXONERAR, a pedido, com efeitos desde 10 de março de 2026, LETÍCIA MARQUES SALAZAR, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente de Cabo Frio, matrícula nº 230303520, admitida em 03 de janeiro de 2023.

DESIGNAR, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JÚNIOR, Secretário-Adjunto de Administração, matrícula nº 250401495, para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Administração, padrão DAS-AP, durante as férias do titular da pasta, no período de 15/03/2026 a 07/04/2026.

EXONERAR, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2026, LEONARDO DA COSTA BUCZYNSKI, do cargo de provimento efetivo de Médico Plantonista do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 230303026, admitido em 03 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026, TIAGO SOARES SILVA, do cargo de provimento efetivo de Docente II do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990023437, admitido em 10 de abril de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025, CRISTIANE DE CASTRO DA MOTTA, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 240303500, admitida em 15 de outubro de 2024.

EXONERAR, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2026, DOUGLAS SCHMITT, do cargo de provimento efetivo de Turismólogo do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº230301507, admitido em 14 de fevereiro de 2023.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, MATHEUS VINICIUS DA SILVA GADIOLLI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Legislação e Normas, padrão DAS-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, OSVALDIR SILVA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Legislação e Normas, padrão DAS-12, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 3892, de 25 de setembro de 2025, publicada na edição nº 1.330 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, RICARDO BARROZO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria, padrão DAS-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, GABRIEL SARAIVA PACHECO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, MATHEUS FRANCISCONI, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2047, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento II, padrão DAS-6, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2176, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, ROBERTA CORREA DA SILVA CUPERTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Técnico, padrão DAS-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, ROBERTA CORREA DA SILVA CUPERTINO, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2430, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026, FLÁVIA DE OLIVEIRA LEMBO TONON, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Necropsia do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº23034154, admitido em 1 de outubro de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2025, TIAGO FERREIRA NUNES, do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº990030369, admitido em 06 de dezembro de 2024.

EXONERAR, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2025, ANA CORRÊA NEVES, do cargo em comissão de Orientador Educacional do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990030121, admitida em 16 de outubro de 2024.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Controlador, padrão DAS CC-X, da estrutura da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, IVAN FERNANDES DE SANT'ANNA, do cargo em comissão de Controlador, padrão DAS CC-X, da estrutura da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1080, de 03 de fevereiro de 2025, publicada na edição nº 1.133 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026, MATHEUS FRANÇA CAGIDO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Docente II do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio.