EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 26/07/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE 26/07/2022 – 9H PAUTA DO DIA 1. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 254 E 255; 2. DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO QUE SERÁ ENVIADO AO ITAÚ SOCIAL - EDITAL FIA 2022; 3. ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, ÓRGÃO COLEGIADO DE DISCIPLINA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, ÓRGÃO COLEGIADO DE DISCIPLINA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACIT

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/05/2022

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ

RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA) PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/05/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), DE ACORDO COM O PLANO DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 12/04/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 12/04/2022 – 9H PAUTA DO DIA 1. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 249 E 250; 2. ESCOLHA DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA; 3. ESCOLHA DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA; 4. ESCOLHA DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ENTIDADES E PROGRAMAS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA; 5. VOTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA. 6. ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), PARA O EXERCÍCIO DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN”.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA “CAMPANHA DO TRIBUTO À CRIANÇA 2022”.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/03/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 11/03/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 15/03/2022 – 9H PAUTA DO DIA • LEITURA DA ATA Nº 249; • APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUMCRIA PARA: - LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO TRIBUTO 2022 - DIA DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN – DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN - DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO • ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO DE TAMOIOS • DISCUSSÃO SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS • ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO EM RAZÃO DE FÉRIAS DO TITULAR

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/03/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/03/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE 09/03/2022 – 9H PAUTA DO DIA • APROVAÇÃO DA ATA Nº 249; • ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TAMOIOS/SEGUNDO DISTRITO • ASSUNTOS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 07/02/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 08/02/2022 – 9H PAUTA DO DIA • APROVAÇÃO DA ATA Nº 248; • DISCUSSÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CMDCA NO PROJETO DE BUSCA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) • DISCUSSÃO SOBRE A CAMPANHA DO TRIBUTO 2022 • DISCUSSÃO SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2022 • ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 001/2022DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO - CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 012/2021APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO - CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/12/2021

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/12/2021

RESOLUÇÃO Nº 011/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE VERBA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM DE CAPACITAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/12/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 010/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROGRAMA APRESENTADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/11/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 009/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/11/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 008/2021.ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/11/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 7/2021.APROVA A COMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021/2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/06/2021

RESOLUÇÃO Nº 006/2021APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PLURIANUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/06/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 2/2021.ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/05/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 3/2021AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA) PARA OS FINS QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/05/2021

RESOLUÇÃO Nº 04/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O EXERCÍCIO 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/09/2020

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 05/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2020

RESOLUÇÃO/CMDC Nº 06/2020.ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2020