Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13739 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 08:45:34

Portaria: 1289/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, CARLOS MAGNE LOPES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Informações e Sistema Contábeis, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1288/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, MARCELO CORTEZ, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Obrigações e Acessórias na Secretaria Municipal de Administração, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1287/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, ANDERSON MACLEYVES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal da Criança e Adolescente, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1252/2021 17/03/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 973 de 12 de fevereiro de 2021, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 149 Caderno 1 Ano I, de 03 de março de 2021.

Portaria: 1276/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de janeiro de2021, GISELLE MARQUES DE SOUZA DA SILVEIRA BOTELHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Apoio a Diagnóstico na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1275/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, MELISSA JARDIM DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Farmacia na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1274/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de fevereiro de 2021, DULCE DE FATIMA SILVA LEANDRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Ambulatorial na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1272/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, SANDRO GOMES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor na Controladoria na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1271/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, SOPHIA ROSA BENEDITO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1270/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, ZENILMA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Saúde Bucal Escolar na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1269/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, FERNANDA CORTEZ NUNES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1268/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de fevereiro de 2021, LUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Secretario Adjunto de Saúde em Tamoios na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1267/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GABRIELLA DE LIMA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de RH na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1266/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 demarço de 2021, CARLOS AUGUSTO FELIPE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III na Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Captação de Recursos, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1265/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 d emarço de 2021, VICENTE MOURA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1264/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, LUIZ EDUARDO MUREB MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1263/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, JOSÉ EDIVAL VIEIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1262/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, ZÉLIA DE SOUZA DANTAS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1261/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, ROSELENE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1260/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, ZULEIKA DE SOUZA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 903/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MAIARA GESTEIRA DA CUNHA, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 167, de de 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 897 D/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, SONALI NASCIMENTO DE ALMEIDA, do Cargo em comissão de Supervisora Administrativa, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 969, de 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 897/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, DULCE DE FATIMA LEANDRO, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 168, de 1º de janeiro de 2021.

DECRETO: 6476/2021 15/03/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

DECRETO: 6475/2021 15/03/2021

Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) - (Republicado por incorreções)

Portaria: 1290/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JORGE GOMES DA SILVA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 417, de 11 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1277/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito acontar de 1º de fevereiro de 2021, ALEXANDRE MARQUES DA CRUZ, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1042, de 24 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1258/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, DENIS AXELRUD SAFFER, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1247/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, JORGENEL DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1246/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GUSTAVO FARO MANGORRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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