NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, CAMILA MELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Muniicipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, CAMILA MELO RODRIGUES, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 112, de 15 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, RODRIGO DE ABREU COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, RODRIGO DE ABREU COSTA, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 15 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 demarço de 2021, TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA ARIENTI, do Cargo em comissão de Coordenador I, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 516, de 03 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARE, do Cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1034, de 24 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ERIKA CAJAZEIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ALINE DE OLIVEIRA LESSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GABRIELE DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, CARLOS ROBERTO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MATHEUS PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, HUGO LUIZ LIMA DOS REAI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MARIA INES DUARTE DE MELO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, NILSON DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, FLAVIA MARIA SCALI REYNALDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão gozo de férias de Conselheiro Tutelar titular

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, CLEIBER DA ROCHA CABRAL, do Cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 115, de 15 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 11 de março de 2021, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO, do Cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 227, de 22 de janeiro de 2021.

Destina os recursos financeiros oriundos das transferências previstas na Lei Estadual n° 5.100, de 4 de outubro de 2007 (ICMS Ecológico) ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, NICOLAS DE AZEVEDO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, SONIA MODENO PEREIRA BASSON, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º - Designar a servidora SABRINA FRANÇA RIBEIRO, Supervisora, Portaria nº 964/2021, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS / Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, FREDERICO DUARTE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Controladoria Geral do Municipio, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RONDINELI DOMINGUES DE SALLES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV no Gabinete do Prefeito, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.