Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13303 registros

Portaria: 629/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 628/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3248/2021 04/02/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO.

LEI MUNICIPAL: 3247/2021 04/02/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NA CIDADE DE CABO FRIO

LEI MUNICIPAL: 3246/2021 04/02/2021

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS NOS SERVIÇOS DE ENTREGAS A DOMICÍLIO (DELIVERY) DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Portaria: 1203/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JAIR ANTONIO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 627/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JÉSSICA GARCIA RODRIGUES SAMERSON para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 624/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDYR DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 623/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCELO DA SILVA RAMOS FARIA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 622/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PRICILA MIQUEIAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 621/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDÉSIO DA CONCEIÇÃO XAVIER para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 620/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DÁRIO LADEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 619/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MATHEUS DA COSTA STILPEN MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 618/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 616/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GLAUCE BIZZO MENDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 615/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de Janeiro de 2021, WILSON LUIZ DE MIRANDA E SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 614/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 613/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDISON FRANCISCONI DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 612/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WELERSON FIGUEIREDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 611/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SÉRGIO CARVALHO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 610/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE ASSUNÇÃO VASCONCELLOS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 609/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA ALICE DE CASTRO PRUDENTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 608/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALFREDO SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 607/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 606/2021 03/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, LEDA FERREIRA MUREB para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 594/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILDA MENDES DE SOUZA BERANGER para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 593/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO DA SILVA LEAL para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 592/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, LUCIANO CUNHA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 591/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Gestão Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 590/2021 02/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VINÍCIUS RIBEIRO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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