NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LETICE DOS SANTOS DA SILVA ALVES LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Assessoria do Vice-Prefeito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THAIS BARRETO MUREB para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PABLO PALMERO ALVAREZ para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Ações Artísticas, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAVI ARRABAL HELUY para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ARTHUR DOS SANTOS RAMOS para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Gestão Financeira e Contábil, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GABRIEL ALMEIDA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Gestão Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RIVALDO SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCY HELENA SANCHEZ PIRES para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Vigilância em Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Assuntos Fazendários, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDRÉ RICARDO AUGUSTO CORREIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BYANCA BARROS SEIDEL para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CAMILA DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DULCE DE FATIMA SILVA LEANDRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAIARA GESTEIRA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SHEILA OLIVEIRA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JULIANA COUTO LIMA ALEGRE para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PATRICIA DA COSTA REIS para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Dívida Ativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 91 de 13 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 118, Caderno 1 Ano I, de 15 de janeiro de 2021.

Art. 1º Fica instituída no âmbito a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, no âmbito do Município de Cabo Frio. / Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – KARINA BORGES DE ARAUJO VELHO - Presidente / II – LÍVIA PEDROSA MIRANDA - Vice-Presidente / III – BEATRIZ TARDELLI SANCHEZ - Membro / IV – ERNESTO GUALTER DOS SANTOS - Membro / V – IARA FERREIRA DOS SANTOS - Membro / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica instituída no âmbito a Comissão Permanente de Sindicância da Prefeitura Municipal de Cabo Frio - CPS, destinada a apurar a responsabilidade administrativa de servidor do Poder Executivo, obedecidas as disposições do art. 139 e segs. da Lei nº 380, de 29 de outubro de 1981 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cabo Frio. / Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – SABRINA FARIA MOREIRA (Presidente) / II – EDSON MACHADO DA SILVA (secretário) / III – LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA (Membro Titular) Parágrafo único. Os membros da CPS exercerão as funções sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos. / Art. 3º Cabe à CPS, conduzir o procedimento de apuração sumária dos fatos e situações que configurem infração disciplinar, resultante de ação ou de omissão de servidor, nos termos do art. 136 da Lei nº 380/1981. / Art. 4º No desempenho das competências e atribuições legais de apuração e condução da sindicância, não poderão ser opostas à CPS situações de hierarquia ou subordinação funcional. / Art. 5º O procedimento de averiguação de infrações administrativas, por meio de sindicância não ficará adstrito ao rito determinado para o processo administrativo disciplinar, constituindo-se em simples averiguação, nos termos do art. 139 da Lei nº 380/ 1981. / Art. 6º Nos termos do art. 144 da Lei nº 380/ 1981, a sindicância deverá estar concluída, em cada caso, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início do procedimento, podendo o prazo ser prorrogado, uma única vez, por até 8 (oito) dias, mediante justificativa dirigida ao Secretário Municipal de Administração. / Art. 7º A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA concluirá os trabalhos do PAD, em cada caso, com a apresentação de relatório final expositivo e circunstanciado dirigido ao Secretário Municipal de Administração. / Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, IARA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LÍVIA PEDROSA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SABRINA FARIA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARINA BORGES DE ARAÚJO VELHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ISABELLA MARTINS DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão renúncia de Conselheiro Tutelar titular

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLAVIA SANTOS SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LORRAN DE CAMPOS CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.