NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAYANNE QUINTANILHA VELLOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEXANDRE AYEL CORDEIRO TORRES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Fica instituída comissão de avaliação quanto ao “Hotel Acapulco” para fornecimento do laudo técnico da estrutura do referido imóvel por se tratar de construção em área ambiental, situado na Rua João Antônio Rocha – Braga, Cabo Frio/RJ. \ Art. 2º A comissão terá como atribuição a avaliar a estrutura da área construída do imóvel, após as intervenções de limpeza efetuadas pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio. \ Art. 3° Designar para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: \ I - SÉRGIO OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA \ II - JUAREZ MARQUES LOPES \ III - ANNE KELLEN APICELO DE MATOS CARDOSO \ IV - SANDRO COLONESE \ V - CAROLINA DAZZI MACHADO \ VI - JOSÉ MARCOS XAVIER TAVARES \ Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEX BENTO VENTURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PETTERSON EUGENIO DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PRISCILA CARDOSO BELLO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CCXI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEXANDRE MAIA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Controlador da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUIZ CLAUDIO LEITE DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titulares.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MIGUEL ANGELO ÉVORA FRAZÃO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Tecnologia da Informação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NEEMIAS DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Humano, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCOS REGIS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Comunicação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELICEA DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Ouvidoria- Geral do Município, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador- Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Regularização Fundiária, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Ciência e Tecnologia, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLAUDIA TAVARES MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Defesa do Consumidor, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO JOSÉ SÁ FERREIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Subchefia do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA ÁVILA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WANDER NERY MAGALHÃES DO CABO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CÔRTES para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TCHANDRA DE LIMA JABER para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RODRIGO DA COSTA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.