Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD.

Homologa o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP.

PORTARIA/SECFA Nº 41 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Reorganiza a forma de funcionamento das barreiras de controle e prevenção ao COVID-19, e revoga o art. 7º do Decreto nº 6.355, de 8 de outubro de 2020.

Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos de prevenção e combate ao coronavírus, estabelecidos para a Zona Laranja, no período compreendido entre o dia 9 e 18 de outubro de 2020.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho, na data e nos Órgãos Públicos Municipais que menciona.

Institui a Instituição de Longa Permanência para Idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, e estabelece normas gerais para o seu funcionamento.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DENOMINA-SE AVENIDA JOSÉ MARTINS (BOULEVARD CANAL) A ATUAL AVENIDA DOS PESCADORES, NO CENTRO DE CABO FRIO.

PORTARIA/SECFA Nº 40 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 para o Setor Cultural e da outras providências.

Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio”.

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DA EMISSÃO DO CARTÃO DEFIS-MOBILIZE PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2020, ANTONIO FELICIANO NETO, do cargo de provimento efetivo de Médico Socorrista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9756167, admitido em 02 de abril de 2001.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 27 de maio de 2020, ADRIANA VALÉRIA LEITE SILVA DE ANDRADE KLEIN, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1017365, admitido em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 13 de maio de 2020, ALBERTO DIAS DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1068865, admitido em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de janeiro de 2020, EDMEA PEREIRA DO COUTO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo III, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 974238, admitida em 21 de março de 2000.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 31 de janeiro de 2020, EVERTON MENDES RAMALHO, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 10700265, admitida em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2020, JAQUELINE BASTOS SALLES, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 448865, admitida em 1º de dezembro de 2012.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de junho de 2020, THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1000065, admitida em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, SELMA GOMES DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 8161, admitida em 1º de julho de 2001.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de março de 2019, ANA CRISTINA DA CUNHA ALMEIDA SOUSA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 141165, admitida em 10 de junho de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de fevereiro de 2019, ALESSANDRO SILVA GRIMAUTH, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9758215, admitido em 12 de setembro de 2002.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de julho de 2008, VALDIMEA ROMAO FLAUZINO ASSUNÇÃO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9756735, admitido em 07 de dezembro de 2001.