Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, FLABIA CONCEIÇÃO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2020, LUCIANO RIBEIRO DA MOTTA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, nomeado pela Portaria nº 5.671, de 19 de agosto de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (CME).
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA MARIA SILVA ALVES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.863, de 2 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CAROLINE MARQUES, do cargo em comissão de Subcoordenador-geral, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.480, de 10 de março de 2020.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANDREA NARCISA ZAMPIER, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNNA MARIA SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-geral, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALBERTINA MARCIA DE AZEVEDO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANDRESSA GUIMARÃES MOREIRA BRUM, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALBERTINA MARCIA DE AZEVEDO SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.272, de 02 de outubro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, VICTOR GUERSON CAMPANATI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, RAFAEL NUNES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.478, de 31 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BIANKA DA SILVA FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, RAUL DANDREA TELES DE MENEZES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.630, de 17 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, THAYS BONJOUR AMORIM, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.761, de 22 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CAIO RENATO ITALO TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, WELLINGTON JUNIO MACHADO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, EVERALDO DA SILVA RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SILVIANA CAMPOS ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ESTABELECE TRÂNSITO LIVRE E SUSPENDE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE NECESSIDADE ALIMENTÍCIA E FINANCEIRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ELIDE PANISSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
