NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA DA SILVA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JOSANA GLEICE DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, RAPHAEL DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.110, de 17 de setembro de 2019.
Autoriza o funcionamento parcial de meios de hospedagem para recepção de acomodação do pessoal destinado a trabalhar na atividade off shore.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.266, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAYSSA CEDRO NOGUEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.497, de 10 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CAROLINE CEDRO NOGUEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.494, de 10 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAFAEL DE MELLO FRANÇA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.336, de 17 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.335, de 17 de fevereiro de 2020.
Determina a requisição administrativa dos bens que especifica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FREDERICO MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BARBARA GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ROGERIO GRAEFF DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MICHAEL DOUGLAS FONSECA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.213, de 31 de janeiro de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, IGOR PIEDADE TAVARES DE FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SAMANTHA NELIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ADRIANA SILVA DE FRANÇA DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CONCEIÇÃO MARIA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, PAMELLA TEODORA ALEXANDRE FERNANDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LUANA FLORENTINO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MAX SANDRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FELIPE DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GEGIANE GONÇALVES VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, DANIEL SOARES DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA AVILA, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.626, de 16 de agosto de 2018.
