EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DARIO MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.964, de 22 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LETICIA FERREIRA COTTA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.405, de 4 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ROGÉRIO FONSECA LABIS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.404, de 4 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDREA MOREIRA DA SILVA CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.414, de 4 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FELIPE ANDRE DA SILVA ANDRADE, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.412, de 4 de março de 2020.
Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Cabo Frio, em decorrência do novo coronavirus (COVID-19).
Prorroga, de forma excepcional, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, na forma e condições que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro que menciona da Comissão Setorial da Administração Pública Direta para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, instituída pelo Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, BEATRIZ BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DIRLEY RUAN NUNES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOSEFA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA EDUARDA BENEVUTO DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARCOS VALÉRIO FREITAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WERLEN GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, THAIRYN FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SEBASTIÃO MACHADO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, IVANY SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NATHALIA APARECIDA DE ANDRADE FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DEBORA ELIZA NUNES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MAURICIO ALVES SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CLOVIS JUNIOR DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DOUGLAS BARRETO JORGE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 6.218, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e autoriza o funcionamento de feiras-livres, na forma e condições que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CLEBER SOARES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, THALES HENRY DRURY DOMINGOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMARA VIANNA XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LEONARDO SANTANA HEZER, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.495, de 2 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2020, FELIPE BARRETO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
