Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13767 registros Informações atualizadas em: 24/06/2026 - 08:35:27

Portaria: 8518/2020 27/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAMILA RAUPP GAUTTO VIANA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.496, de 2 de agosto de 2019.

Portaria: 8517/2020 27/05/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8516/2020 27/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.862, de 16 de julho de 2019.

Portaria: 8515/2020 27/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDREIA DE VASCONCELLOS GORITO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação Social, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.311, de 2 de julho de 2019.

DECRETO: 6259/2020 27/05/2020

Autoriza, de forma excepcional e temporária, o uso de vídeo e áudio conferência para realização de reuniões dos Conselhos, Comitês e Grupos de Trabalho do Município de Cabo Frio.

DECRETO: 6258/2020 27/05/2020

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona.

Portaria: 8514/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DANIEL LIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.993, de 18 de dezembro de 2019.

Portaria: 8513/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ELZA MARIA MUREB SCHNEIDER, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.598, de 10 de julho de 2019.

Portaria: 8512/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ABILIO CESAR BERNARDINO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.594, de 8 de agosto de 2019.

Portaria: 8511/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.468, de 10 de março de 2019.

Portaria: 8510/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, KEILA DOS SANTOS GUERREIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.457, de 7 de março de 2019.

Portaria: 8508/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, EVANDRO MACEDO MUREB, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.622, de 9 de agosto de 2019.

Portaria: 8505/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSÉ ROBERTO RAMOS PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.039, de 23 de julho de 2019.

Portaria: 8504/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.649, de 9 de agosto de 2019.

Portaria: 8503/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JAIR DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.027, de 23 de julho de 2019.

Portaria: 8502/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.038, de 8 de janeiro de 2020.

Portaria: 8501/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ISMAEL SANCHES BERBET, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.093, de 16 de setembro de 2019.

Portaria: 8500/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, EDSON MIGUEL DA SILVA FILHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.038, de 23 de julho de 2019.

Portaria: 8499/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DELCI DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.036, de 23 de julho de 2019.

Portaria: 8498/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CELIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.552, de 7 de agosto de 2019.

Portaria: 8497/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ANA PAULA GAMA CRESCENCIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.114, de 15 de janeiro de 2020.

Portaria: 8496/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ANA MARIA GUEDES PINHEIRO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.554, de 7 de agosto de 2019.

Portaria: 8495/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FELYPE PAPINI EVORA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.032, de 12 de setembro de 2019.

Portaria: 8494/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ANGELINNE GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.752, de 22 de agosto de 2019.

Portaria: 8493/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, UBIRAJARA SOUZA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.935, de 22 de julho de 2019.

Portaria: 8492/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, OTAVIO AUGUSTO NEVES COELHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.362, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 8491/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DIEGO DE MATOS GONÇALVES LUIZ, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.799, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 8490/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, WINNY GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.753, de 22 de agosto de 2019.

Portaria: 8489/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, SEBASTIAO GALVAO COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.115, de 18 de setembro de 2019.

Portaria: 8488/2020 26/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RONALDO HERMANO DA SILVA ROCHA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.983, de 5 de setembro de 2019.

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