EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, SHENIA DA COSTA MENDES CAETANO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC- 2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.373, de 5 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC- 5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.755, de 11 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, ROSANA SANTOS E SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Serviço Social do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.207, de 24 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, KELLY MARISSANE DA SILVA BARROS, do cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.371, de 5 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, JOSE LEOPOLDO BRASIL ALVES, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.206, de 24 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, GILBERTO MARQUES, do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.753, de 11 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, FLAVIO PASSOS CARDOSO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.629, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, JORGE BARBOSA DA COSTA, do cargo em comissão de Vice-Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.236, de 27 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, JOSÉ RENATO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.235, de 27 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA, do cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.365, de 5 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2020, ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE, do cargo em comissão de Diretor de Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 3.752, de 11 de junho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA CRISTIANE DINIZ DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARLETE FIGUEIREDO VIANA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.175, de 23 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, OZIA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOSUÉ FELIPE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ZANDONAIDE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Pregoeiro Substituto) / - ROSANGELA RAMIRO MONTEIRO DE ARAÚJO (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - DOUGLAS SAMPAIO DE MORAIS (Suplente) / - SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 6.524, de 15 de outubro de 2019. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / III – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / IV – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / V – ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES (Suplente) / VI – ROSANGELA RAMIRO MONTEIRO DE ARAUJO (Suplente) / VII – SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WILLIAM CURTY MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ALEXANDRO DOS SANTOS ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VICTOR HUGO LUNA PEIXOTO FORTUNA ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LETICIA TALON TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, HELAINE ROCHA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VALDINEIA ROCHA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SAVIO FELIX BAIÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, TIAGO DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LARISSA FELIX DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FLAVIA ARAUJO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOÃO PAULO QUINTES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VALDEMIR DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.