Suspende, temporariamente, o funcionamento da Escola Municipal Luiz Lindenberg

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, MAURICIO JOSE XAVIER JACCOUD, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Compras e Licitações, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA

Estabelece normas e procedimentos para abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, PAULO RICARDO MEDINA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNA BRAGA VELLOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LEANDRO FURTADO, para o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, efetuada através da pela Portaria nº 6.725, de 4 de novembro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.733, de 2 a 4/11/2019.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2018, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.567 de 16 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, 18 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, MATHEUS ROZENDO FREIRE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, CAYO ROZENDO FREIRE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, JOSÉ LUIZ SALOMÃO RIOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, CLAUDIA GISELE SALLY, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.164, de 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, NATHALLY BAIER, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSE PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ZAQUEU DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Compras e Licitações, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.313, de 2 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.562 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOAO RICARDO DA SILVA DELAZERI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, WALACE BRENDO DE JESUS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, VITOR DA COSTA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, CATHERINE MAGDALENA MAURO MARQUES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.279, de 26 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, ALEXANDRE GUILHERME DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, LUCIANO SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, CLISEIDE ESTEVES SOARES SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.790, de 8 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, BRENO SANTOS ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, LEONARDO CABRAL ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 1º novembro de 2019, ADRIANA MATIAS PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.