Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio, fixa diretrizes e restrições para redução e otimização das despesas orçamentárias.

Nomeia, em carácter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.447 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, 18 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SIGREDY ADRIANA NUNES SETUBAL LIMA, do cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.763, de 22 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SIGRIDY ADRIANA NUNES SETUBAL LIMA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.317 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.308 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, FABIANA DO CARMO NETO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, JACIELMO MOREIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MAIRON ROBERTO DEMARCHI FISCHER DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.806, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOSÉ LUIS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Homologa o Regimento Interno do espaço cultural Forte São Mateus.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.301 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.719, 12 a 14 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CARLA DAILANE ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LEANDRO DA SILVA BARBOSA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.041, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RACHEL MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CAMILA MARIA DE OLIVEIRA MERINO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RACHEL MEDEIROS DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.626, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CAMILA MARIA DE OLIVEIRA MERINO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.625, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, AMANDA CECILIA DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.637, de 10 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DOUGLAS MARINS ARNIZAU, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.397 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, 18 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.350 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.348 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.334 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.321 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GABRIEL BIANOR SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.388, de 30 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RICARDO SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.766, de 12 de julho de 2019.