TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.299 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.722, 17 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.480 de 11 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.720, 15 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.346 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.247 de 1º de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.519 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.244 de 1º de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.630 de 22 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIA HELENA GONÇALVES DE MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.824 de 27 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.712, 3 de outubro de 2019.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cabo Frio, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.825 de 27 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.712, de 3 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 17 de outubro de 2019, SIMONE SANTOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.332, de 26 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.395 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, 18 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.553 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.534 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ADRIANA GOMES COELHO DE MORAES BANDEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.563, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, TANIA REGINA SOARES CORREA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.456, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MATHEUS DA SILVA LOPES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.246, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MAIRA BARBOSA BERNARDO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.554, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, AMANDA NEGREIROS RAMOS DE SOUZA GESSARIO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.204, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, PATRICIA SANTOS DE PAULA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.122, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, EDILCINEIA DO ROSÁRIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.941, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, DRIELLE FORTES MOTTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.013, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, AFONSO FERNANDES DE LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.937, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, NOEMI DE SOUZA MARQUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.577, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, HELENA CORREA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.834, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ALEXANDRO SILVA ANTONIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.798, de 12 de julho de 2019.