Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13168 registros

Portaria: 6588/2019 17/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, NILO MARTINS NETO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.431, de 8 de julho de 2019.

Portaria: 6587/2019 17/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CLAUDECIR FRANCISCO BORGES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.769, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 6586/2019 17/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RAPHAEL ALVES DE MELO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.756, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 6585/2019 17/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RENATA RANGEL BENEVENUTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.745, de 12 de julho de 2019.

DECRETO: 6101/2019 17/10/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças.

Portaria: 6584/2019 16/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.396 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

Portaria: 6583/2019 16/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DANIEL FERNANDES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6582/2019 16/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FLAVIA DOS SANTOS ELER, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6581/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CINTIA VIEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.127, de 18 de setembro de 2019.

Portaria: 6580/2019 16/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.337 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

Portaria: 6573/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.163, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6572/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, MARIA DE JESUS MELO DA SILVA MAIA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.162, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6571/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ALINE CAMPOS JOTTA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.160, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6570/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, KELLY DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.159, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6569/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ROGÉRIO DE OLIVEIRA BASTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.158, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6568/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, SANDRA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.156, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6567/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ANDRESSA DE FERREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.154, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6566/2019 16/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6562/2019 15/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, TATIANA FERREIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.661, de 9 de agosto de 2019.

Portaria: 6560/2019 15/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO VITORINO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.957, de 22 de julho de 2019.

Portaria: 6553/2019 15/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, NATALIA RIBEIRO SOARES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.652, de 9 de agosto de 2019.

Portaria: 6548/2019 15/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LILIAN BURGO MARTINS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.561, de 7 de agosto de 2019.

Portaria: 6541/2019 15/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FRANCISCO CARLOS DA COSTA ANTUNES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.121, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6540/2019 15/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISTONY DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6538/2019 15/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DHEIMESON DA SILVA VIEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.314, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 6534/2019 15/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO SANTOS AZEVEDO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.475, de 1º de agosto de 2019.

Portaria: 6531/2019 15/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ADRIANA DE AQUINO ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.952, de 22 de julho de 2019.

Portaria: 6530/2019 15/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.213, de 25 de setembro de 2019.

Portaria: 6529/2019 15/10/2019

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 6.220 e 6.224 de 30 de setembro de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.719, 12 a 14 de outubro de 2019.

Portaria: 6527/2019 15/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISTONY DE SOUZA GOMES, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.373, de 26 de julho de 2019.

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