Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13304 registros

Portaria: 5795/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DANIELLE MENEGARDO DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5794/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CARLOS HENRIQUE MARVILA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5793/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5792/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PATRIC DE PAULA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5791/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO CESAR CHAVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5790/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JARBAS LANÇA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5789/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RODRIGO PAULO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 5788/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LUIS VINICIUS MACEDO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5787/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JAQUELINE RODRIGUES FARIA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5786/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, AIMÉE BARBOSA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5784/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, BRUNA ROCHA DEZIDERIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5783/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5782/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ADRIANO DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5781/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, JAQUELINE NASCIMENTO XAVIER SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5780/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CELIO SILVA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5779/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ADRIANA SANT'ANNA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5777/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CATIA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5776/2019 23/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5774/2019 22/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSÉ ADRIANO DA SILVA VENÂNCIO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5773/2019 22/08/2019

EXONERAR, desde 1º de agosto de 2019, DACIL MONTEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.571 de 8 de agosto de 2019.

Portaria: 5772/2019 22/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, JANETE DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5771/2019 22/08/2019

EXONERAR, desde 1º de agosto de 2019, ANA CRISTINA NUNES BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.591 de 10 de julho de 2019.

Portaria: 5770/2019 22/08/2019

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE DAZZI MACHADO, Coordenador, nomeada pela Portaria n° 4.628, de 10 de julho de 2019, para sem prejuízo de suas funções, responder pela direção do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural – IMUPAC, conforme art. 3º, da Lei nº 303, de 30 de junho de 1981. / Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

Portaria: 5769/2019 22/08/2019

EXONERAR, a contar de 1º de setembro de 2019, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.364 de 4 de julho de 2019.

Portaria: 5768/2019 22/08/2019

Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA GARCIA NUNES, Coordenador-Geral da Criança e do Adolescente, nomeada pela Portaria n° 4.580, de 10 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pela Coordenadoria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIA / Art. 2º A servidora designada por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de agosto de 2019.

Portaria: 5767/2019 22/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GUILHERME ANTONIO SOARES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5766/2019 22/08/2019

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS, Superintendente de Gestão Financeira e Orçamentária, nomeado pela Portaria n° 4.584, de 10 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIA / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de agosto de 2019

Portaria: 5764/2019 22/08/2019

Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ DINIZ MOURA, Superintendente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa 1º e 2º Distrito, nomeado pela Portaria n° 4.585, de 10 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIA / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de agosto de 2019.

Portaria: 5763/2019 22/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SIGRIDY ADRIANA NUNES SETUBAL LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5762/2019 22/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, VAGNER CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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