NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SIMONE DA COSTA BENTO BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CLAUDIO LOPES ANTONIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RONIE CARVALHO VITORINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LUIZA TEIXEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MAYRA COIMBRA RICKMANN, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RODRIGO DE ABREU COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Sistema e Banco de Dados, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RODRIGO DE ABREU COSTA, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas e Banco de Dados, padrão CC- 11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.483, de 9 de julho de 2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCUS VINICIUS PEDROSA THOMAZ, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Infraestrutura de Tecnologia, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCUS VINICIUS PEDROSA THOMAZ, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.482, de 9 de julho de 2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LEANDRO DE MACEDO TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LEANDRO DE MACEDO TRINDADE, do cargo em comissão de Supervisor de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.480, de 9 de j

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS SARAIVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, EDUARDA ROCHA DE CARVALHO CUNHA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.718, de 11 de julho de 2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TELMA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DANIELLE RABELO ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.900, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SELMA DA SILVA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.891, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CATIA DOS SANTOS SANT'ANNA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.898, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.897, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SIMONE DA COSTA BENTO BASTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.896, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.895, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TAMARA DE SOUZA ARAUJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.894, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.504, de 2 de agosto de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TELMA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.906, de 19 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DIOGO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.924, de 22 de julho de 2019

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WILLIAM DE OLIVEIRA PEREIRA LINS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GUILHERME QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GLAUCO CASTRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NILO SÉRGIO FRANCO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.838, de 15 de julho de 2019