Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13166 registros

Portaria: 5628/2019 09/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 31 de julho de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, do cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.627, de 9 de agosto de 2019.

Portaria: 5627/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5626/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS FERNANDO PESSANHA MATOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5625/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSEMARY LOYOLA TERRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5624/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5623/2019 09/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WALTER AZEVEDO FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.476, de 31 de julho de 2019.

Portaria: 5622/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EVANDRO MACEDO MUREB, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5621/2019 09/08/2019

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de junho de 2019, ROSA MARIA TECLA BRAGANÇA, do cargo público de natureza efetiva de INSPETOR DE ALUNOS, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela portaria 3.196 de 1 de março de 2007.

Portaria: 5620/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JEFERSON SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5619/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, VANESSA DA ROCHA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5618/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GILMARA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5616/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE ALVES BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6055/2019 08/08/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO: 6054/2019 08/08/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Portaria: 5614/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LEANDRO PIMENTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5613/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCEL GOMES FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5612/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5611/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LIVINGSTON FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5610/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCOS AURELIO FISCHER RUELA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5608/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5607/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANGELA DE ASSIS GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5606/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADRIANO JOSE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5604/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5603/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5602/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JAELMA BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5601/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MONICA DOS SANTOS CORDEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5600/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCELA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5599/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ARMANDO RAMOS GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5598/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5597/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS ALVARENGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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