Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCIO D'ALINCOURT FILSON SOREN, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONE DA VERDADE, Assessor Especial V, nomeada pela Portaria n° 4.787, de 12 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pelo Almoxarifado / Patrimônio do Fundo Municipal de Cultura - FMC. / Art. 2º A servidora designada por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO SHERMAN DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANA LOYOLA CORREA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SAVYO MOTA E SILVA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SERGIO LUIZ GOMES PINTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.312, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TATIANA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JEAN CARLOS DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Guarda Civil Municipal, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANE DE LIMA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAULO SILVA DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDNOR AUGUSTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADÃO VIEIRA SEABRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NATALIA RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MIRIAN VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.
Art. 1º DESIGNAR o servidor RIVALDO SOARES DOS SANTOS, Supervisor, nomeado pela Portaria n° 4.783, de 12 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Coordenador e responsável pela contabilidade do Fundo Municipal de Cultura - FMC. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 4º de agosto de 2019, JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA CASTRO CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GILSON RODRIGUES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, IGOR DOS SANTOS RAMALHO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VAGNER CONCEIÇÃO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EMERSON SOARES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
