EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CATIA DOS SANTOS SANT'ANNA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.898, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.897, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SIMONE DA COSTA BENTO BASTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.896, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.895, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TAMARA DE SOUZA ARAUJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.894, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.504, de 2 de agosto de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TELMA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.906, de 19 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DIOGO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.924, de 22 de julho de 2019

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WILLIAM DE OLIVEIRA PEREIRA LINS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GUILHERME QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GLAUCO CASTRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NILO SÉRGIO FRANCO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.838, de 15 de julho de 2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ROMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOACIR AYRES FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FERNANDA ANDREA CARNEIRO DA R. SUZARTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FERNANDA ANDREA CARNEIRO DA R. SUZARTE, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.120, de 24 de julho de 2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CIRO MALDONADO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, HELIAMAR DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos Afro-Brasileiros, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MANUELE DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC- 8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PERLA DA SILVA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, THAIS COUTINHO AMBRE DA SILVA RAMALHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 24 de julho de 2019, ANA CARLA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCIANO RIBEIRO DA MOTTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WALTER DOURADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCO ANTONIO DIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, NO PERCENTUAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA; EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Nomeia, em carácter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.