Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Cabo Frio, na forma que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
MANUAL ADIIANTAMENTO - PROCEDIMENTOS BÁSICOS.
ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI 2018, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.
O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO /RJ (PAINT/2019) TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE CABO FRIO, NAS ÁREAS: CONTÁBIL-FINANCEIRA, RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTÁRIA CONTRATOS E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL.
DISCIPLINAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES EFETIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INTUITO DE TORNAR A GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
DISCIPLINAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES EFETIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INTUITO DE TORNAR A GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA.
DISPÕE SOBRE OS DADOS A SEREM FORNECIDOS PARA ABERTURA DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, CONFORME FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÕES DISPOSTO NO ANEXO I.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI Nº 2.483, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL CARTÃO DIGNIDADE.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DO NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 1.893/91, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE POTABILIDADE
INSTITUI O PRÊMIO AGENTE DE SEGURANÇA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona
Estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos por meio de acordos judiciais
Dispõe sobre o fornecimento de Kit Lanche para pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, no Município de Cabo Frio.
Torna obrigatório ao Poder Executivo a divulgação no Portal da Transparência dos dados relativos às empresas terceirizadas que atuam junto à Administração Pública Direta no Município de Cabo Frio, bem como de seus funcionários e outras informações relacionadas.
Torna obrigatório que o espelho de pagamento de todas as secretarias efetuados na Secretaria de Administração ou por empresa prestadora de serviços, seja criptografado pela prefeitura.
Cria o Programa Saúde Itinerante no Município de Cabo Frio e adota outras providências
Designa e delega competência a servidora que menciona para exercer as atribuições de Ordenadora de Despesa, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE O SHOPPING VIRTUAL DO EMPREENDEDOR
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
