Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor CONSEPLA, que menciona
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Funcional dos Guardas Civis Municipais de Cabo Frio e estabelece os procedimentos para a sua expedição, distribuição e uso e revoga os Decretos nº 5.387, de 10 de junho de 2015 e nº 6.248, de 8 de maio de 2020.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona
Regulamenta a Lei nº 2.749, de 12 de fevereiro de 2016, que cria o Programa Bolsa Atleta no Município de Cabo Frio
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Dispõe sobre a edição de atos normativos inferiores a decreto
Altera a localização da Escola Municipal Professor Renato Azevedo, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI).
Introduz alterações no Decreto nº 7.052, de 7 de março de 2023, que Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.
Altera o caput do art. 134 do Decreto nº 7.074, de 30 de março de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Cabo Frio
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNDIME/RJ).
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
Dispõe sobre a criação do Grupamento Patrulha Maria da Penha, no âmbito da estrutura da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras
Introduz alterações no Decreto nº 6.998, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e dos pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO
Introduz alterações no Decreto nº 7.052, de 7 de março de 2023, que Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.
Regulamenta a Lei nº 3.089, de 2 de setembro de 2019, para instituir a cobrança de valores para visitação do Espaço Cultural do Surfe
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e os direitos a ele relativos, na forma que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.079 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS DOS PORTADORES DE DOENÇA, CUJO TRATAMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE APRENDIZAGEM DE TAMOIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
