DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZEM DOAÇÕES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O TRANSTORNO DE ANSIEDADE MUTISMO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE FUNDOS ARTIFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON).
Torna público o resultado final e o Calendário de Execução dos projetos selecionados através do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras, que menciona.
Torna público o Calendário de Execução dos projetos selecionados através do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO EDITAL SECPLADUR N.º 01/2023.
PORTARIA/SECFA Nº 40 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0039/2023
A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62 e o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL, VINCULADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF).
Designa o servidor ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES como Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB), que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0038/2023
PORTARIA/SECULT Nº 21, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna público o resultado da Etapa 2 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.723, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Torna público o resultado final do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
Altera o art. 2º do Decreto nº 7.153, de 4 de setembro de 2023, que: Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 38, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0037/2023
Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona, em virtude da realização do Festival Internacional de Dança.
Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.
Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.
PORTARIA/SECULT Nº 19, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
PORTARIA/SECULT Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. (Republicada por incorreções) - Torna público o resultado da Etapa 1 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
