Autoriza a utilização de videoconferência nos processos de sindicância em tramitação nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD-PCD que menciona
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MULHERES A PARTIR DOS 20 ANOS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada varanda urbana
Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19)
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 13.753.470,30 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Dispõe sobre normas para o reconhecimento da imunidade do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, prevista no art. 52 da Lei Complementar nº 2, de 26 de dezembro de 2002 - Código Tributário Municipal, na situação que menciona
Estabelece normativas técnicas adminstrativa do documento tecnico simplificado de estudo de impacto de vizinhaça -DTS
Estabelece Instruções e procedimentos na forma de termo de referencia para análise e aprovação do Estudo de Impacto de vizinhança
Revoga eventual autorização de uso de bem público na forma que especifica
Nomeia, em caráter de subsituição, o membro da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras que menciona
PORTARIA PROGEM Nº 5, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ESTUDOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.351, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão (CGG), no âmbito do Município de Cabo Frio
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de outubro de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$11.574.067,78 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
ESTABELECE COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA 2 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE FEMININA
INSTITUI A ESCOLA DO MAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
