DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.206, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, anulação parcial e convênio no valor de R$ 12.020.512,71 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona.

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 17.198.567,31 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM que menciona

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro e Excesso de arrecadação no valor de R$ 1.870.406,54 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 3.838.546,34 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

EXONERAR, a pedido, o servidor SCHUBERT DA SILVA MONTEIRO, estátutario, Técnico de Enfermagem, matricula 1050565, admitido em 01/11/2010 surtindo seus efeitos legais à partir de 01/06/2021

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD que menciona

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2020 e exercícios anteriores

Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e altera os Decretos nº 6.475, de 15 de março de 2021, nº 6.509, de 12 de abril de 2021 e nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de julho de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.