NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, CRISTIANE MARIA CARELLI DA COSTA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de junho de 2021, SONIA REGINA SOUZA NICOLLI DE AZEVEDO, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de junho de 2021, FLÁVIA FRANCE DA SILVA LIMA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SONIA MARIA MOTA GAIOTE, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VALENCIA VALERIA FARIA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA RAMALHO FILSON SOREN, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2021, SALINDEIA DOS SANTOS LIMA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 25 de maio de 2021, FLÁVIO CARVALHO DANTAS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola II, padrão FG-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES, para exercer Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, com a remuneração correspondente ao cargo de Diretor de Escola I, padrão FG-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLEIDE MASSA CARDOSO RODRIGUES, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, com a remuneração correspondente ao cargo de Dirigente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

NOMEAR, a partir de 21 de junho de 2021, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunta de Tecnologia da Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, JOHN MICHAEL VENTURA DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Financeiro na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, do Cargo em comissão de Ouvidora, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 370, de 27 de janeiro de 2021.

EXONORAR, SANDRO HENRIQUE DA SILVA, do Cargo em comissão de Secretário-Adjunto, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 205, de 22 de janeiro de 2021.

Designação , Agente: Tânia Regina Massa Marques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONORAR, a pedido, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, ARTHUR DE FREITAS MARINHO MENDES, do Cargo em comissão de Coordenador Financeiro, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1307, de 17 de maio de 2021.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona.

Tornar sem efeito a Portaria nº 1796 de 1º de junho de 2021, ROSALICE FERNANDES, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 208, de Caderno I Ano I, de 28 de maio de 2021.

Tornar sem efeito a Portaria nº 1853 de 1º de junho de 2021, de exoneração FABIO BATISTA PAES, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 222, de Caderno I Ano I, de 18 de junho de 2021.

Determina, de forma excepcional, a vedação de exigência de trabalho em regime extraordinário, nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 15.984.379,52 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

NOMEAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, ELICEA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, ELICEA DA SILVEIRA, do Cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Ouvidoria Geral do Municipio, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 90, de 19 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 18 de junho de 2021, ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, LUCAS DE SOUZA GESSÁRIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III na Secretaria de Cultura, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, JERONIMO DA SILVA NEVES, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 756, de 04 de fevereira.