REVOGADO: Revoga os Decretos nº 5.969, de 7 de março de 2019 e nº 6.036, de 11 de julho de 2019, que estabelecem normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, RODRIGO DE ASSIS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Turismo, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
EXONORAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2012, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, do Cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, na Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 863, de 18 de fevereiro de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, BEATRIZ MARIA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, na Secretaria Municipal de Governo, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONORAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, BEATRIZ MARIA DA SILVA LIMA, do Cargo em comissão de Coordenadoria de Projetos, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 01 de abril de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2021, ANGELICA DE SOUZA SARDINHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, na Secretaria Municiapl de Educação, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16. de abril de 2021, TAMARA VIEIRA LHAMAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de Cabo Frio, na forma que menciona
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAR, com efeitoa contar de 1º de maio de 2021, AROLDO FONSECA ROSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 15 de abril de 2021, RHUAN CARLOS DA SILVA CORREA ESTEVÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a convocação da 3º Conferência Municipal da Juventude.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA
NOMEAR, com efeito a contar de 14 de abril de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, na Secretaria Municiapl de Turismo, Esporte e Lazer, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONORAR, com efeito a contar de 14 de abril de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, do Cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, padrão CC-2, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 212, de 22 de janeiro de 2021.
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, PAULO HENRIQUE SIMOES DE AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, LIA MARCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, MARIA ANGELICA SECCO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, KAROLINNE COSTA GARRIDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONORAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, KAROLINE COSTA GARRIDO, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 107, de 15 de janeiro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre o acesso às praias do Município e revoga dispositivos do Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.
