Tornar sem efeito a Portaria nº 1807 de 04 de junho de 2021, que exonera JULIA PEREIRA SANT'ANNA, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 213, Caderno II Ano I, de 07 de junho de 2021.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Administração do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF que menciona

NOMEAR, com efeito a contar de 11 de junho de 2021, FLÁVIO DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, ALDO FERNANDES DA SILVA, do Cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 806, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, EDVALDO VIEIRA DE ARAUJO, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 800, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, SERGIO IGREJAS, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 798, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 778, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, FABIO BATISTA PAES, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 776, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, do Cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 772, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, SILVANA VIEIRA DA SILVA, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 765, de 04 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de junho de 2021, ANDRESSA MARTINS DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de junho de 2021, MARIANA RIBEIRO BRITO DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos, padrão CC-6, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de junho de 2021, KAMILA GOMES VIANNA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora-Geral Administrativa, padrão CC-4, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 07 de junho de 2021, MARIANA RIBEIRO BRITO DA CRUZ, do Cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 922, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 07 de junho de 2021, MELQUISEDEK NUNES DA SILVA, do Cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos, padrão CC-6, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 353, de 27 de janeio de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 07 de junho de 2021, ONDINA MARIA TRINDADE PERELLÓ, do Cargo em comissão de Subcoordenadora-Geral Administrativa, padrão CC-4, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 288, de 26 de janeiro de 2021.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Christian dos Santos Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 8.615.675,57 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, a Servidora FERNANDA DE PAULA LACERDA, estatutária, Auxiliar de Classe B1, matrícula 000902265, admitida em 02/02/2011, surtindo seus efeitos legais à partir de 02/02/2021.

EXONERAR, a pedido, a Servidora SILVIA TERESINHA MENDES ALEXANDRINO, estatutária, Supervisora Escolar, matrícula 09757516, admitida em 31/07/2002, surtindo seus efeitos legais à partir de 02/02/2021.

EXONERAR, a pedido, a Servidora MARIA CELIA DE BRAGANÇA MENDONÇA, estatutária, Docente I - A1, matrícula 990010202, admitida em 31/01/2020, surtindo seus efeitos legais à partir de 23/03/2021.

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 27.222,85 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 94.611,08 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 94.211,07 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, OSWALDO RODRIGUES FILHO, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 782, de 04 de fevereiro de 2021.