NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, MATHEUS FRANCISCONI SANTOS DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Coodenador-Geral de Estudo, padrão DAS-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER à servidora ALINY LOPES NEVES DURÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BULHÕES E MATTOS, Processor Docente II C2, matrícula nº 990010046, admitido em 31/01/2020, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ALINY LOPES NEVES DURÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 39365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3217 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 02/04/2024, entre os servidores MARCIA OLIVEIRA ROCHA NOVAES, Professor Inspetor Escolar D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIHA SIMAS DE ANDRADE SANTOS, Professor IB5.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.
CONCEDER à servidora DANIELA DA SILVA LOPES, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 973714, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/04/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CAMILA ROGÉRIA CRUZ PINTO, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CHRISMAYRE LOPES MARTINS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER à servidora SUSANE GONÇALVES COELHO DUARTE, Professor Docente I, matrícula nº 990010251, admitida em 31/01/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito a contar de 23/02/2026.
CONCEDER à servidora HILDA CARLA DIAS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I D2, matrícula nº 990002334, admitida em 15/03/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 06/02/2026.
CONCEDER à servidora JEANNE KASSIA AZEVEDO DE SOUZA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001484, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora DRYELLE FERREIRA MENDONÇA, Agente Comunitáriode Saúde, matrícula nº 99737058, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 04/01/2016, Redução de Carga Horária, nos termos da legislação vigente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito a contar de 11/02/2026.
EXONERAR, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2026, DOUGLAS SCHMITT, do cargo de provimento efetivo de Turismólogo do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº230301507, admitido em 14 de fevereiro de 2023.
CONCEDER à servidora ANGERICA DA SILVA MORAES JANDRE, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 312665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora VANIA LUCIA DAS GRAÇAS SILVEIRA, Professor Docente I D3, matrícula nº 103965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA CAETANO DA SILVA PEREIRA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 28565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LUANDA KELLIN AGUIAR MACEDO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757584, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ANA CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARCELA DE MORAES TAVARES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores MARRIELLE DE OLIVEIRA BARRETO, Professor docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e SUZANA MAIA DE OLIVEIRA, Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VANESSA SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VANESSA SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VANESSA SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER à servidora ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 905265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 30/04/2025 e término em 10/05/2025.
CONCEDER à servidora DILCINEA DOS SANTOS LIMA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 23765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JENISE MOREIRA SILVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 235269, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MONICA TELES CANDIDO, Professor Docente I C4, matrícula nº 500471, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MAURA REIS, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora CARLA GIOVANA DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 300041, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora DEISE TRINDADE DE MAGALHÃES, Inspetor Escolar, matrícula nº 141065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LIGIA CONCEIÇÃO MAEHIKA DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos A2, matrícula nº 1075165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA MARIA PORTO DE CAMPOS MACEDO, Inspetor Escolar, matrícula nº 9760744, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 04/02/2026.
