EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, MATHEUS FRANCISCONI, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2047, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento II, padrão DAS-6, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2176, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
CONCEDER ao servidor JOSE GERALDO DE SOUZA, Inspetor de Alunos D6, matrícula nº 973045, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora VALERIA LEMOS DE ALMEIDA TEIXEIRA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757685, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MICHELLE AGUIAR DOMINGUES DOS SANTOS, Professor Docente I A2, matrícula nº 990005579, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora CAROLINE MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente II E5, matrícula nº 9757572, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora EUNICE RODRIGUES CAMARGO, Professor Docente I D4, matrícula nº 500473, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor WEVERSON CANCILER DE MATTOS, Vigia, matrícula nº 973122, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora HILKA MARIA BARBOSA PEREIRA MENDES, Professor Docente I D3, matrícula nº 132065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora NEUZA MARIA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 597569, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor FLAVIO LUIZ OLIVEIRA MARTINS, Médico, matrícula nº 172569, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora GRACIELLE DE MATTOS CRESPO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 72965, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito a contar de 14/03/2026.
CONCEDER à servidora SILVANA IONE MOREIRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 136465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/03/2026.
CONCEDER ao servidor FLAVIO AZEREDO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 96865, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora PRISCILA GOMES DOS SANTOS CABRAL, Professor Docente I D3, matrícula nº 445765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora TAMARA CARVALHO GOMES, Auxiliar de Classe B3, matrícula nº 2003065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/03/2026.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, ROBERTA CORREA DA SILVA CUPERTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Técnico, padrão DAS-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, ROBERTA CORREA DA SILVA CUPERTINO, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2430, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026, FLÁVIA DE OLIVEIRA LEMBO TONON, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Necropsia do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº23034154, admitido em 1 de outubro de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2025, TIAGO FERREIRA NUNES, do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº990030369, admitido em 06 de dezembro de 2024.
EXONERAR, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2025, ANA CORRÊA NEVES, do cargo em comissão de Orientador Educacional do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990030121, admitida em 16 de outubro de 2024.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Controlador, padrão DAS CC-X, da estrutura da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, IVAN FERNANDES DE SANT'ANNA, do cargo em comissão de Controlador, padrão DAS CC-X, da estrutura da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1080, de 03 de fevereiro de 2025, publicada na edição nº 1.133 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026, MATHEUS FRANÇA CAGIDO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Docente II do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio.
CONCEDER à servidora RAQUEL BENTA DO NASCIMENTO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 16765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER ao servidor EBANO DE ARAUJO NAZARETH, Professor Docente II C4, matrícula nº 9758903, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
DECIDIR pelo arquivamento do PAD nº 5267/2025, tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar, conduzido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 1068, de 31 de janeiro de 2025, considerando e ratificando o relatório final da referida comissão.
Aprovação de calendário de pagamento referente ao ano de 2026.
CONCEDER à servidora ANA CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757466, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA FEITOZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 976318, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/02/2026.
