Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores MARISOL RODRIGUES DA SILVA, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DIEGO SILVA GONÇALVES, Professor MG-1E, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER ao servidor LEONARDO RESENDE ALMADA, Professor Docente II, matrícula nº 990024047, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 10/02/2026 e retorno em 12/03/2026.
CONCEDER ao servidor VINICIUS RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula nº 990005495, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 17/02/2026 e retorno em 19/03/2026.
CONCEDER ao servidor RODRIGO CARNEIRO VIEIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 990030348, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 10/02/2026 e retorno em 12/03/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores JEANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e SILVIA ROHEM GOULART, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
EXONERAR, a pedido, com efeitos desde 24 de fevereiro de 2026, VALERIA APARECIDA ANDRADE DE PADUA COUTO, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 306865, admitida em 1º de dezembro de 2012.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026, TIANA COSTA POLONSKI, do cargo de provimento efetivo de Odontólogo 20h do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº240303106, admitida em 24 de dezembro de 2024.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026, CAMILA CASTANHO CARDINELLI, do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro 20h do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº24030301, admitida em 11 de julho de 2024.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, AMANDA PAULA FERNANDES, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº240301021, admitida em 15 de outubro de 2024.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026, ALINE DE ARAÚJO PITTA, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº240301325, admitida em 04 de dezembro de 2024.
EXONERAR, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026, TIAGO SOARES SILVA, do cargo de provimento efetivo de Docente II do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990023437, admitido em 10 de abril de 2023.
CONCEDER à servidora FLAVIA REGINA MARQUES GUERRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 32501, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 09/02/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DO CARMO, Professor Orientador Educacional, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LUCIANE DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CARMEN LUCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIA ZILDA MONTEIRO QUINTANILHA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LUANA CAMPOS DA SILVA, Professor Docente I A2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CAROLINY ROSA SIMOES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LIGIANE PEREIRA DE MEDEIROS, Professor Docente I E5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIA RILDAMAR EVANGELISTA DE ARAUJO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores PATRICIA GARCIA PORTO BATISTA, Professor Docente I A1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA ROCHA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LILIAN ALVES JANDIR, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JEFERSON VALADÃO FREIRE, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VIRGINIA LANE MOTA PEREIRA, Professor Supervisor Escolar C1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e KARLA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CRISTIANE MOORE AREAS ANTUNES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLARA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores FRANCISLENE DA SILVA, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e VANIA VIANA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Iguaba Grande, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
CONCEDER à servidora ELAINE ALVES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 990001503, admitida em 31/07/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora ANGELICA SARDINHA GUIMARÃES, Cozinheiro, matrícula nº 9759345, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/04/2026.
CONCEDER à servidora JAQUELINE DE ANDRADE PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 976056, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JAQUELINE DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757556, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora DAVILA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 972863, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 04/02/2026.
CONCEDER à servidora DANIELA DA CRUZ RODRIGUES ALMENARO CAMPANATE, professor Docente II D2, matrícula nº 990005836, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/03/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora TAINÁ PESSANHA SEGURASSO CIRIACO, Professor Orientador, matrícula nº 990019902, para a Administração Pública Direta do Município de Rio das Ostras, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo CESSIONÁRIO, na modalidade de ressarcimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 02/02/2026 e término em 31/12/2027.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025, CRISTIANE DE CASTRO DA MOTTA, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 240303500, admitida em 15 de outubro de 2024.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LEILA KINUPP DOS SANTOS DUARTE, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JUCELIA THOMAZ BARRETO RODRIGUES, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
