encerramento do processo n° 24416/2025

encerramento do processo n° 40712/2025.

encerramento do processo administrativo n° 24743/2025.

encerramento do processo administrativo n° 34939/2025

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2190, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026, ILANA GONÇALVES DE SANTANA RODRIGUES, do cargo em comissão de Superintendente de Proteção Social Especial, padrão DAS-5, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3648, de 11 de setembro de 2025, publicada na edição nº1310 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 920 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores MICHELE RIBEIRO GOMES LOMEU, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ALESSANDRA PONTES DE AZEVEDO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 127 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores NAISHE SOL DE OLIVEIRA PERES CARDOSO, Professor Docente I A1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e PATRICIA FERNANDES DE AVELAR E SILVA, Professor Docente I A5.3, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3217 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 20/03/2024, entre os servidores MARCIA OLIVEIRA ROCHA NOVAES, Professor Inspetor Escolar D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIHA SIMAS DE ANDRADE SANTOS, Professor IB5.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 2235 de 24 de abril de 2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 679, Caderno I, de 26/04/2023, entre os servidores CARLA DE SOUZA FERNANDES, Professor Supervisor, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JEFFERSON VALADÃO FREIRE, Professor IB6.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3231 de 01 de abril de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 02/04/2024, entre os servidores CAMILA ROGERIA CRUZ PINTO, Professor Docente I C3, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLAUDIANE OLIVAR DE SOUZA, Professor IB6, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 270 de 09 de maio de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1216, Caderno I, de 09/05/2025, entre os servidores VALERIA GOMES DA SILVA, Professor Docente I C5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLARA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 925 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores DELVIRA BARBOSA DE AZEREDO SANTANA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FRANCINETE FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente MGI-A, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 30 de novembro de 2025.

Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidor MARIO JORGE LIMA ESPINHARA, Médico Plantonista, matrícula nº 206165, para a Administração Pública Direta do Município de Araruama, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo ente federado CESSIONÁRIO, na modalidade de ressarcimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 02/02/2026 e término em 31/12/2028.

CONCEDER à servidora CRISTIANE TAVARES DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 974179, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/01/2026.

CONCEDER à servidora MARILDA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9756723, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 09/12/2025.

CONCEDER à servidora MARIA APARECIDA MATOS DE MARINS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9757956, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 15/12/2025.

CONCEDER à servidora MAYARA DA SILVA MENDES, Guarda Municipal, matrícula nº 250914, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 01 (um) mês, com início desde 01/01/2026.

CONCEDER ao servidor MARIO LUIZ ROCHA CORDEIRO, Médico, matrícula nº 972801, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com início desde 06/01/2026.

CONCEDER à servidora ISAURA BANDEIRA OLIMPIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972861, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 31/01/2026.

NOMEAR, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, JULIANA PAIVA DE CASTRO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, THIAGO HERDY SANCHES, do cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização, padrão DAS-8, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2562, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, JOÃO PAULO LOPES MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, padrão DAS-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, LENILSON MARTINS DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento e Comunicação Interna, padrão DAS-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Direitos Humanos, padrão DAS-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Supervisor de Transporte e Manutenção, padrão DAS-8, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 3659, de 11 de setembro de 2025, publicada na edição nº 1.310 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, FABIO RODRIGUES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Setorial, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, FABIO RODRIGUES DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Superintendente de Direitos Humanos, padrão DAS-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2122, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, VITTORINO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, GUILHERME QUINTANILHA DE ASSIS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2761, de 25 de março de 2025, publicada na edição nº1.181 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.