CONCEDER à servidora MILENA BARBOSA COUTINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 49865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor JULIO CESAR DA COSTA DUQUE ROSA, Agente Administrativo, matrícula nº 96365, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora ANDREA DE CARVALHO NASCIMENTO, Professor Docente I C6, matrícula nº 268369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LUCIANA MEDEIROS BRITO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 14865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora ROSANGELA BIALUZ, Inspetor de Alunos A3, matrícula nº 804265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 03/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIA NAYANE DE ABREU LOPES, Professor Docente I D1, matrícula nº 990005545, admitida em 30/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora FLAVIANE SANTOS DA CONCEIÇÃO, Secretário Escolar A3, matrícula nº 74265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 12 (doze) meses, produzindo efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 23065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 01/03/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora REBECA MARTINS PINHEIRO DE ASSIS, Professor Docente I D3, matrícula nº 9757644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 31/07/2002, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, produzindo efeito desde 02/02/2026.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, MATHEUS VINICIUS DA SILVA GADIOLLI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Legislação e Normas, padrão DAS-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, OSVALDIR SILVA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Legislação e Normas, padrão DAS-12, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 3892, de 25 de setembro de 2025, publicada na edição nº 1.330 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, RICARDO BARROZO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria, padrão DAS-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, GABRIEL SARAIVA PACHECO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, MATHEUS FRANCISCONI, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2047, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento II, padrão DAS-6, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2176, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.
CONCEDER ao servidor JOSE GERALDO DE SOUZA, Inspetor de Alunos D6, matrícula nº 973045, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 01/02/2026.
CONCEDER à servidora VALERIA LEMOS DE ALMEIDA TEIXEIRA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757685, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MICHELLE AGUIAR DOMINGUES DOS SANTOS, Professor Docente I A2, matrícula nº 990005579, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora CAROLINE MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente II E5, matrícula nº 9757572, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora EUNICE RODRIGUES CAMARGO, Professor Docente I D4, matrícula nº 500473, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor WEVERSON CANCILER DE MATTOS, Vigia, matrícula nº 973122, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora HILKA MARIA BARBOSA PEREIRA MENDES, Professor Docente I D3, matrícula nº 132065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER à servidora NEUZA MARIA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 597569, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor FLAVIO LUIZ OLIVEIRA MARTINS, Médico, matrícula nº 172569, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora GRACIELLE DE MATTOS CRESPO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 72965, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito a contar de 14/03/2026.
CONCEDER à servidora SILVANA IONE MOREIRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 136465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/03/2026.
CONCEDER ao servidor FLAVIO AZEREDO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 96865, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora PRISCILA GOMES DOS SANTOS CABRAL, Professor Docente I D3, matrícula nº 445765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora TAMARA CARVALHO GOMES, Auxiliar de Classe B3, matrícula nº 2003065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/03/2026.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, ROBERTA CORREA DA SILVA CUPERTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Técnico, padrão DAS-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
