DISPÕE SOBRE A TELEMEDICINA A PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AOS DIREITOS ASSEGURADOS NO ART. 3º DA LEI NACIONAL Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO CABOFRIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Art. 1º - Designar a servidora FABIANA BARRETO TAVARES, Assistente Social, matricula nº 974373, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Supervisora de Acolhimento Institucional e Familia Acolhedora, na Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente. / Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RODVANIA CORREA LUNA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, JULIANA BARROS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitoa contar de 1º de junho de 2021, LEONARDO FIORILLO CYRANKA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador no Gabinete do Prefeito, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.780.145,91 para reforço de do-tações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 256.073,27 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 26.728.773,99 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre a finalização dos trabalhos de liquidação da autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio – SECAF, extinta pela Lei nº 2.470, de 22 de janeiro de 2013

Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, o funcionamento de embarcações de turismo e dos salões de festas dos condomínios, na forma e condições que menciona.

Altera a denominação da Campanha Rede do Bem, instituída pelo Decreto nº 6.523, de 30 de abril de 2021.

Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças “WALTER BESSA”.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 383.529,90 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 143.085,84 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre o Remanejamento de dotações orçamentárias para o exercício de 2021

Concede abono salarial servidores públicos que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 2.304.661,36 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 298.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona.

Introduz alterações nos Decretos nº 6.475, de 15 de março de 2021 e nº 6.509 de 12 de abril de 2021.”

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RAONI MIZUMOTO PIMENTEL, do Cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 507, de 29 de janeiro de 2021.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 409.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.