EXONORAR, com efeito a contar de 31 de março de 2021, DENISE MENDONÇA DE MACEDO BARRETO, do Cargo em comissão de Superintendente de Contabilidade, padrão CC-6, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 272, de 26 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 31 de março de 2021, SANDRO GOMES CARVALHO, do Cargo em comissão de Supervisão na Controladoria, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1272, de 19 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1 º de abril de 2021, CAROLLINE DA SILVA DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Ambiental e Zoonoses, padrão CC-13, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 20 de abril de 2021, CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA, do Cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 629, de 05 de fevereiro de 2021.

Tornar sem efeito a Portaria de Exoneração nº 1574, de 16 de abril de 2021, KARENN CRISTINE PINTO VARELLA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 182, de Caderno II Ano I, de 20 de abril de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 20 de abril de 2021, PAULA BRANCO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Projetos Urbanos, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 20 de abril de 2021, RODRIGO OCTAVIO SOUZA BRANCO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 20 de abril de 2021, BIANCA PORTO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Topografia, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR o servidor WILSON LUIZ DE MIRANDA E SILVA JÚNIOR, CPF: 720.522.367-91, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Diretor do Instituto Municipal de Patrimônio Cultural. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 07 de abril de 2021

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, WANDER ANDRÉ DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Pequenos Reparos, na Secretaria de Mobilidade Urbana, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 12 de abril de 2021, RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal, padrão CC-2, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providências.

REVOGADO: Revoga os Decretos nº 5.969, de 7 de março de 2019 e nº 6.036, de 11 de julho de 2019, que estabelecem normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, RODRIGO DE ASSIS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Turismo, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

EXONORAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2012, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, do Cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, na Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 863, de 18 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, BEATRIZ MARIA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, na Secretaria Municipal de Governo, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, BEATRIZ MARIA DA SILVA LIMA, do Cargo em comissão de Coordenadoria de Projetos, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 01 de abril de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2021, ANGELICA DE SOUZA SARDINHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, na Secretaria Municiapl de Educação, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16. de abril de 2021, TAMARA VIEIRA LHAMAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de Cabo Frio, na forma que menciona

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAR, com efeitoa contar de 1º de maio de 2021, AROLDO FONSECA ROSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de abril de 2021, RHUAN CARLOS DA SILVA CORREA ESTEVÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a convocação da 3º Conferência Municipal da Juventude.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de abril de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, na Secretaria Municiapl de Turismo, Esporte e Lazer, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 14 de abril de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, do Cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, padrão CC-2, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 212, de 22 de janeiro de 2021.