Ficam suspensos temporariamente os atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR, a contar de 30 de junho de 2021, FABRICIO FERNANDES MONICA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Manutenção Predial de Superintendência do Núcleo Tamoios na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, ROSANA SANTOS E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, a contar de 1º de março de 2021, APARECIDA FABIANA DE SOUZA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Nutrição na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Contratos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONORAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 400, de 01 de fevereiro de 2021.
NOMEAR, ADRIANA LAMELA SALES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA CLARETE FABRE MARTINS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CÍNTIA FARIA DA SILVA BRAGA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 1.390.382,51 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ADRIANA SALLES DE MELLO, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Designação , Agente: Leandra Ferreira Bento, Cargo: Responsável pelo Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação , Agente: Debora Ribeiro Souza, Cargo: Formação Continuada, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação , Agente: Janeide Sena Gondim, Cargo: Pedagogo - Vínculo 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação , Agente: Marcia Tardelli Vieira de Almeida, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EXONORAR, com efeito a contar de 24 de junho de 2021, ELIANA CORADO MACEDO, do Cargo em comissão de Superintendente de Pedagógica, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 261, de 26 de janeiro de 2021.
EXONORAR, com efeito a contar de 24 de junho de 2021, FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA, do Cargo em comissão de Superintendente de Patrimônio e Infraestrutura, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 262, de 26 de janeiro de 2021.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Civil Básica
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 5.112.633,20 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, ADRIANA MUNIZ COSTA TARDELLI, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, ROSSANA DOS SANTOS FRANÇA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Dirigente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LIVIA RODRIGUES SANT'ANNA CORRÊA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 2 de junho de 2021, JOSELAINE CAVALCANTI, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 2 de junho de 2021, VANESSA PEREIRA NUNES MANTES, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JAKELINE BASTOS DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ARTHUR FERNANDES MARTINS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, CRISTIANE MARIA CARELLI DA COSTA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, CRISTIANE MARIA CARELLI DA COSTA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
