NOMEAR, com efeito a contar de 15 de janeiro de 2021, SUZIANE BORGES, para exercer o cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria de Assistência Social, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 430, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, SIMONE JORGE DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 837, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 08 demarço de 2021, GLAUCE BIZZO MENDES, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 616, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 02 demarço de 2021, ANDRE SOUZA DE ALMEIDA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 429, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, ROBERTO ANTONIO ROCHA DA SILVA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 834, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 02 d emarço de 2021, PAULA SOUZA LOBO, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 427, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, VIVIANE SILVA SOUSA COUTINHO, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Mu, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 832, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MARCOS ROBERTO MACEDO DE MORAES, do Cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 348, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, ADILSON VIEIRA DIZIDERIO, do Cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 345, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 12 de março de 2021, LUCIANO CUNHA VIEIRA, do Cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 592, de 03 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 18 de março de 2021, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO GALVÃO, do Cargo em comissão de Supervisão de Projetos e Captação de Recursos, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 342, de 1º de fevereiro de 2021.

Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto nº 6.078, de 18 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestações de serviços devidas pelo Poder Executivo Municipal de Cabo Frio, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MANOEL DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Tesouraria na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, DEBORA SILVA DO NASCIMENTO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de ESF, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JOSÉ DURVAL RODRIGO GARCIA FAGUNDES, para exercer o cargo em comissão de Superintende de Regularização Fundiária, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DIEGO WILLIAMES VARGAS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização Fundiária, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, KELLY MARISSANE DA SILVA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão de Processos, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, KEITER DA FONSECA SCHWAN, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização Fundiária, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ROBENILSON FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de emissão de Certidões, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de1º de fevereiro de 2021, SERGIO RODRIGUES CORTES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Regularização Fundiária em Tamoios, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MARCELLY DOS SANTOS AZEREDO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização Fundiário em Tamoios, padrão CC-11, da Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, PATRICK DE SOUZA HUWILER, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JORGE AGUIAR RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização Fundiária, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DINORA ALVES DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos Administrativos, padrão CC-11, da Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JULIO PEREZ PEREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização Fundiária, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA que menciona

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDERATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RODRIGO BARBOSA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, OSEAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.