Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Autoriza a instituição de barreiras sanitárias, nos limites territoriais do Município de Cabo Frio, pelo Município de Armação dos Búzios, na forma e condições que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Revoga o Decreto n° 6.456 de 17 de fevereiro de 2021, que designa e delega competência ao servidor que menciona para exercer as atribuições de Ordenador de Despesa

INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Empenho e Liquidação na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LEONARDO DE OLIVEIRA CHAVES SALLES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Regulação da Assistência na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, BÁRBARA LEITE CHAVES SALLES, para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Atenção à Saúde na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 09 de março de 2021, OSMANE DE SOUZA VASCONCELLOS, do Cargo em comissão de Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 727, de 1º de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, MONALISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, MONALISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Tornar sem efeito a Portaria nº 1110, ERIKA CAJAZEIRA DA ROCHA, de 1º de março de 2021, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 154 Caderno 1 Ano I, de 10 de março de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, THIAGO GALONE DE AREDES, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1060, de 22 de Março de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, THAIS LOURENÇO WENDERROSCHY, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Edificações de Pequeno Porte na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, CAROLINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, RENATO JOSE MAIA FRAGOSO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, RONALD CUNHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, SUZIANE BORGES, do cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria Nº 1340 de 15 d janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMUDI

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM – PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS