Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, que menciona

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nas datas, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Institui a “Campanha Rede do Bem”, na forma e condições que menciona.

EXONORAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2021, HELIAMAR DOS SANTOS REIS, do Cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Direitos Humanos, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 218, de 22 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Desenvolvimento Urbano - (CMDU).

EXONORAR, a pedido o Servidor FRANCISCO PEREIRA SANCHES JUNIOR, Estatutária, Médico, matricula 974095, admitido em 09/03/2000, surtindo seus efeitos legais à partir de 30/11/2020

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, LETICIA CRISTINA ARAUJO MARCO, do Cargo em comissão de Coordenadora de Pavimentação, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1051, de 08 de março de 2021.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, JOSILENE PEREIRA DA COSTA, do Cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1111, de 10 de março de 2021.

EXONORAR, a pedido a Servidora MARLENE DAS CANDEIAS ANCHIETA, Estatutária, Inspetor de Alunos, matricula 603765, admitida em 02/02/2011, surtindo seus efeitos legais à partir de 20/04/2011.

ARTIGO 1º - Nomear AGLAIA OLEGÁRIA DE CARVALHO - Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, como Autoridade de Trânsito do Município de Cabo Frio. / ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 12.983.128,51 para reforço de dotações con-signadas no Orçamento Geral do Municipio

EXONORAR, a pedido a Servidora LUANA CRUZ DA SILVA, Estatutária, Docente II, matricula 990001398, admitida em 31/07/2017, surtindo seus efeitos legais à partir de 09/03/2017.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, ALEXANDRA DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Alta e Média Complexidade, padrão CC-6, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 12 de abril de 2021, MAYRON WERMELINGER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Controladoria, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de abril de 2021, PAULO MAURICIO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, a pedido a Servidora ELIASAR DA SILVA TEOTONIO, Estatutária, Guarda Municipal, matricula 108865, admitida em 05/04/2010, surtindo seus efeitos legais à partir de 17/04/2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2021, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2021, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, do Cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços Públicos de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 102, de 18 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a partir de 1º de maio de 2021, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, do Cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 630, de 04 de fevereiro de 2021.

Introduz alterações no Decreto nº 6.505, de 31 de março de 2021, que “Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona”

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO, PARA POSSIBILITAR AQUISIÇÃO DE COMPRA DE VACINAS E INSUMOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE O ABAIRRAMENTO, FIXA A DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E RESPECTIVA DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

EXONORAR, com efeito a contar de 31 de março de 2021, MAÍRA BARBOSA BERNARDO, do Cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 943, de 17 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 31 de março de 2021, ANDRESSA MARTINS DE MOURA, do Cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 957, de 17 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 31 de março de 2021, ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA, do Cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, na Secretaria Municipal de Saúde para o qual foi nomeada pela Portaria nº 937, de 17 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 31 de março de 2021, ANTONIA AUGUSTA DE OLIVEIRA PINTO EVANGELISTA, do Cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-13, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 935, de 17 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, SANDRO GOMES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Contabilidade, padrão CC-6, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.