Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JÚLIA PEREIRA SANTANNA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, STEPHANY ANTUNES PEREIRA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, EZEQUIAS AZEVEDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DANIELE BATISTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar da data de publicação, LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar da data de publicação, LUCAS SILVA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, CHARLES JOSÉ DOS ANJOS BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor. JOSÉ
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MERE HELLEN DOS SANTOS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DAVID LOURENÇO DE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Perícias Internas do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF), padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.297, de 5 de maio de 2005, que regulamenta a Lei n° 1.816, de 21 de janeiro de 2005, para dispor sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta, nos casos e condições que menciona
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021 IZABELA DA VERDADE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 MARIA DE FÁTIMA REIS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2021 ADRIANO RAMOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, ELIANA MARA MOREIRA DA SILVA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 ARIEL MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, VINICIUS ROSA CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2021, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito em 12 de fevereiro de 2021, ALLAN DAVID DIAS DOMINGOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 126, de 15 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 118 caderno 1 Ano I, de 15/02/2021.
NOMEAR, com efeito desde 4 de fevereiro de 2021 BEATRIZ ARAÚJO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 9 de fevereiro de 2021 JEAN ENDRICK CASSIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que menciona.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À DOAÇÃO FIDELIZADA DE SANGUE NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE DOADOR FIDELIZADO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LITERATURA NA MUNICIPALIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA CORAÇÃO DA MULHER
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
