ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM que menciona

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro e Excesso de arrecadação no valor de R$ 1.870.406,54 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 3.838.546,34 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

EXONERAR, a pedido, o servidor SCHUBERT DA SILVA MONTEIRO, estátutario, Técnico de Enfermagem, matricula 1050565, admitido em 01/11/2010 surtindo seus efeitos legais à partir de 01/06/2021

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD que menciona

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2020 e exercícios anteriores

Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e altera os Decretos nº 6.475, de 15 de março de 2021, nº 6.509, de 12 de abril de 2021 e nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de julho de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

FICAM SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE OS ATOS DESTINADOS AO ENVIO DE CERTIDÕES PARA PROTESTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Ficam suspensos temporariamente os atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Município de Cabo Frio.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR, a contar de 30 de junho de 2021, FABRICIO FERNANDES MONICA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Manutenção Predial de Superintendência do Núcleo Tamoios na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, ROSANA SANTOS E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, a contar de 1º de março de 2021, APARECIDA FABIANA DE SOUZA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Nutrição na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Contratos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 400, de 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, ADRIANA LAMELA SALES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA CLARETE FABRE MARTINS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CÍNTIA FARIA DA SILVA BRAGA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 1.390.382,51 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ADRIANA SALLES DE MELLO, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designação , Agente: Leandra Ferreira Bento, Cargo: Responsável pelo Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação , Agente: Debora Ribeiro Souza, Cargo: Formação Continuada, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação , Agente: Janeide Sena Gondim, Cargo: Pedagogo - Vínculo 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação , Agente: Marcia Tardelli Vieira de Almeida, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONORAR, com efeito a contar de 24 de junho de 2021, ELIANA CORADO MACEDO, do Cargo em comissão de Superintendente de Pedagógica, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 261, de 26 de janeiro de 2021.