NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, MATHEU AVELINO DA PENHA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, pdrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, PAULO SERGIO DE SOUZA FLORINDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 950 de 17 de fevereiro de 2021, publicada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 139, Caderno 1 Ano I, de 05 de fevereiro de 2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, THIAGO GALONE DE AREDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, VANESSA VEIGA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 719 de 04 de fevereiro de 2021, publicada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 132, Caderno 1 Ano I, de 05 de fevereiro de 2021

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ROMAURO JAMISON MONTEIRO do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 226 de 25 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, FERNANDA DA ROCHA, para exercer o cargo emcomissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MAURO SENOS PACHECO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, PÉRICLES MELLO ALVES DO AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LUCAS PEREIRA TERRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, CAIO CORRÊA CANELLAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, LETÍCIA CRISTINA ARÁUJO MARCOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ROBERTA LEMOS GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com aremuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JOÃO GABRIEL GOMES CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, EDUARDO COMINI CESAR DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LÉO DIEGO DA GAMA MORET SORIANO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LUCAS PEREIRA TERRA do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 412 de 1º de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, BEATRIZ MONTEIRO DE CASTRO BURLE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear com efeito a contar da data de publicação, RAFAEL TANNER DE ABREU , para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JULIA FARIA BON SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a substituição de membros e entidades integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON que menciona

DISPÕE SOBRE AUTONOMIA À GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO EM SITUAÇÕES ELETIVAS, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, com efeito a contar da data de publicação, JOÃO PEDRO CAETANO LIXA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MATHEUS TERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ALEXANDER MARQUES DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, LUÍS CLAUDIO DA VEIGA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, SUELI MONTEIRO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ANA PAULA MUNIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.