NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, DANIELA COUTINHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Financeira e Contábil na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º - Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, com a finalidade de rever, atualizar, uniformizar e simplificar as normas de redação de atos e comunicações oficiais. / Parágrafo único - A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza concisão, formalidade e uniformidade. / Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão Especial, sem prejuizos de suas funções, os seguintes servidores: / I - Como representante da Secretaria-Adjunta de Comunicação: / Marcos Regis de Azevedo - Secretário-Adjunto de Comunicação / II - Como representante da Secretaria Municipal Educação: / - Simone Obrecht de Moraes - Docente II D4 - Matrícula: 9757741. / III - Como representante da Chefia de Gabinete: / IV - - Como representante de Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos: / - Márcia Tardelli Vieira de Almeida - Secretário-Adjunto de Projetos. / V - Como representante da Procuradoria Geral do Município (PROGEM): / - Vinicius Martins dos Santos Bezerra - Subprocurador Geral do Município. / Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LEANDRO HORÁCIO DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, KAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, ANDRE LUIZ DA SILVA DOMINGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, RITA DE CASSIA MARCOLINO DA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, ELIONES DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, VERA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, RAPHAELE LOURENÇO LOPES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MARCIA VALERIA GARCIA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JOSE RICARDO DO COUTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, GEILDA ROSA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, FELIPE TITO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, CLEONIR LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, LUIZ ONOFRE VIEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ADMILSON BRITO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, LIA MENDES PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, THAYNÁ SENOS XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DANIELE MARCOLINO DA SILVAA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GUSTAVO BORRAJO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ANA CAROLINA DE BARROS SILVA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, WASHINGTON LUIZ CALDAS FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ANA JULIA DE OLIVEIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Scretária-Adjunta de Assistência Social, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ANA JULIA DE OLIVEIRA NEVES do Cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 46, de 1º de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, do Cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Assistência Social, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 201, de 1º de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ANDRE BARRETO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.