ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LUCIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e TATIANA COELHO CEZARETI DA COSTA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CATIA SANTANA DE SOUZA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e SUELEN LEÃO FRANÇA, Professor MG-1E, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026

CONCEDER ao servidor JOSE ARIEL DA SILVA, Auxiliar de Classe, matrícula nº 990038482, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 23/02/2026 e retorno em 25/03/2026.

CONCEDER à servidora WANDA NERY MAGALHÃES DO VABO, Odontólogo, matrícula nº 9760733, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 15/06/2026.

DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS TRINDADE.

CONCEDER ao servidor DANIEL HENRIQUE PENA CARNEIRO, Professor Docente II C1, matrícula nº 990005811, admitido em 01/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 10/12/2025.

CONCEDER à servidora NADIA MARYZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 973715, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/04/2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LUCIANA PINHEIRO LOPES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CARINE DE SOUZA AGUIAR, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Magé, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

CONCEDER ao servidor ALEXANDER APARECIDO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 69765, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 23/03/2026.

EXONERAR, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2026, LEONARDO DA COSTA BUCZYNSKI, do cargo de provimento efetivo de Médico Plantonista do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 230303026, admitido em 03 de janeiro de 2023.

CONCEDER à servidora ALINE ROSADA BETTENE, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 1029465, admitida em 03/10/2011, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito desde 25/02/2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Cabo Frio, para reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais na execução de contratação no âmbito do Procon.

CONCEDER ao servidor FAUSTO BRAGA DE FIGUEIREDO, Motorista, matrícula nº 97979950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/03/2026.

CONCEDER à servidora DANIELLE DE SOUZA DE SANTANA, Professor Docente I C3, matrícula nº 1093165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 01/03/2026.

CONCEDER ao servidor CLAUDIO ROBERTO FERREIRA MARINS, Guarda Municipal, matrícula nº 9759952, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 01/03/2026.

CONCEDER ao servidor LUCAS SOUZA DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 101165, admitido em 01/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com início desde 02/03/2026.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 139 de 19 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores LINDA MARIA LESSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CINTIA FARIA DA SILVA BRAGA, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Iguaba Grande Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

CONCEDER à servidora DEBORA RIBEIRO SOUZA, Inspetor Escolar, matrícula nº9757534, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 20/03/2026.

CONCEDER à servidora ROLXANI DE CARVALHO MACIEL, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 974223, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 26/04/2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores SHYRLANA PAULA FERNANDES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e TIAGO WANDERLEY FRANÇA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EXONERAR, a pedido, com efeitos desde 19 de fevereiro de 2026, KAMILLA DA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento efetivo de Docente II do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990031045, admitida em 06 de dezembro de 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Portarianº01/2025 Processo Administrativo nº19916/2025. Contrato nº 028/2026