CONCEDER à servidora JULIANE DE SOUZA PENHA SILVA, Professor Docente I D4, matrícula nº 369232, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/04/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ADRIANA BARBOSA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e HUGO DA SILVA MOREIRA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores RALPH DA SILVA PINTO BRAGA, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e KATRINE JARDIM CARDOZO GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Fidélis, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 16 de março de 2026
CONCEDER à servidora CINTIA FERNANDES DO COUTO ALTOE, Odontólogo, matrícula nº 1014065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 23/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 8208/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 8209/2026, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 21773/2024, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista oque consta no Processo Administrativo n° 41591/2025, a ser conduzida pela ComissãoPermanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 41593/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 42115/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 41592/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 41589/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 9981/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, instituída pela Portaria n° 1.068, de 31 de janeiro de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPER, com efeito a contar de 20 de março de 2026, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 439, de 24/09/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1324, de 25/09/2025, à servidora ADRIANA LAMELA SALES, Agente Administrativo, matrícula nº 200265, lotada na Secretaria Municipal de Educação
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 811 de 12 de março de 2026, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 055, Caderno I, de 17/03/2026
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, FUNCIONAMENTO, DIREITOS E DEVERES DOS PERMISSIONÁRIOS DE BOXES DE PESCADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEIXES E FRUTOS DO MAR (JOSE VARGAS TRINDADE), BEM COMO USO DO ESPAÇO, INCLUSIVE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N° 7.757, DE 19 DE MARÇO DE 2026, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor MARLO MOURA LOURENÇO DA SILVA, Fisioterapeuta,matrícula nº 36865, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/04/2026.
CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 84865, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/04/2026
CONCEDER à servidora SALINDEIA DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757660, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 19/03/2026.
CONCEDER à servidora GEINUSA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 107365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 16/03/2026.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANGELICA VIEIRA DO ROSARIO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e RAQUEL FREIRE PORTUGAL, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026
CONCEDER à servidora ROSELEIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973174, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 01/08/2026.
CONCEDER à servidora MONICA HELENA LOPES, Professor Supervisor Escolar, matrícula nº 976156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 03/08/2026
CONCEDER à servidora LUCIMAR DA SILVA DOMARD, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 9760686, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 01/03/2026
CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 46265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
