CONCEDER à servidora DANIELLE LAGE DA COSTA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 990005829, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/02/2019, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 02 (dois) anos, produzindo efeito desde 15/11/2025.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VANUSA JESUS DE AZEVEDO AMARO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CHRISMAYRE LOPES MARTINS LEMOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

CONCEDER à servidora FERNANDA LERNER, Professor Docente II, matrícula nº 1107265, admitida em 01/02/2012, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 18/02/2026.

CONCEDER ao servidor MARCOS ANTONIO MOREIRA COUTINHO, Motorista, matrícula nº 1082365, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/04/2026.

CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 990001440, admitida em 31/07/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 18 (dezoito) meses, com efeito a contar de 06/03/2026.

CONCEDER à servidora DARIO LADEIRA JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 78865, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Licença-prêmio, pelo períodode 03 (três) meses, com início a contar de 02/03/2026.

CONCEDER à servidora LAIS BARBOSA BORGES DE AVILA, Professor Docente II, matrícula nº 9900019891, admitida em 01/02/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 02/03/2026.

CONCEDER à servidora DEDINEA TAVARES DE FARIAS, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 974081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 04/05/2026.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 522 de 24 de outubro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1352, Caderno I, de 28/10/2025.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores MARISOL RODRIGUES DA SILVA, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DIEGO SILVA GONÇALVES, Professor MG-1E, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

CONCEDER ao servidor LEONARDO RESENDE ALMADA, Professor Docente II, matrícula nº 990024047, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 10/02/2026 e retorno em 12/03/2026.

CONCEDER ao servidor VINICIUS RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula nº 990005495, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 17/02/2026 e retorno em 19/03/2026.

CONCEDER ao servidor RODRIGO CARNEIRO VIEIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 990030348, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade pelo período de 30 (trinta) dias, com efeito desde 10/02/2026 e retorno em 12/03/2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores JEANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e SILVIA ROHEM GOULART, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Instrução Normativa 019/2026

EXONERAR, a pedido, com efeitos desde 24 de fevereiro de 2026, VALERIA APARECIDA ANDRADE DE PADUA COUTO, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 306865, admitida em 1º de dezembro de 2012.

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026, TIANA COSTA POLONSKI, do cargo de provimento efetivo de Odontólogo 20h do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº240303106, admitida em 24 de dezembro de 2024.

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026, CAMILA CASTANHO CARDINELLI, do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro 20h do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº24030301, admitida em 11 de julho de 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, AMANDA PAULA FERNANDES, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº240301021, admitida em 15 de outubro de 2024.

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026, ALINE DE ARAÚJO PITTA, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº240301325, admitida em 04 de dezembro de 2024.

EXONERAR, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026, TIAGO SOARES SILVA, do cargo de provimento efetivo de Docente II do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Pública Direta do Município de Cabo Frio, matrícula nº 990023437, admitido em 10 de abril de 2023.

CONCEDER à servidora FLAVIA REGINA MARQUES GUERRA, Professor Docente I D4, matrícula nº 32501, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 09/02/2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DO CARMO, Professor Orientador Educacional, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e LUCIANE DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores CARMEN LUCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIA ZILDA MONTEIRO QUINTANILHA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LUANA CAMPOS DA SILVA, Professor Docente I A2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CAROLINY ROSA SIMOES, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LIGIANE PEREIRA DE MEDEIROS, Professor Docente I E5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIA RILDAMAR EVANGELISTA DE ARAUJO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores PATRICIA GARCIA PORTO BATISTA, Professor Docente I A1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA ROCHA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LILIAN ALVES JANDIR, Professor Docente I D4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JEFERSON VALADÃO FREIRE, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de fevereiro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores VIRGINIA LANE MOTA PEREIRA, Professor Supervisor Escolar C1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e KARLA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Professor Supervisor Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 01 de fevereiro de 2026.